expand_circle_down
NOTÍCIAS
text_fields_alt
Membros da facção foram condenados a 20 e 28 de anos de prisão
calendar_month
02/08/2023
more
qualificado
MPTO obtém condenação de membros de facção criminosa a 20 e 28 anos de prisão por homicídio qualificado, em Esperantina
Dois membros de uma facção criminosa foram condenados nesta segunda-feira, 31, a penas que variam de 20 a 28 de anos de prisão por um homicídio ocorrido em outubro de 2020, em Espe...
Inscrições podem ser feitas até 9 de agosto
calendar_month
02/08/2023
more
aprendendo direito e resgatando cidadania
MPTO inicia execução de projeto com estudantes da rede pública, no próximo dia 10
O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania” terá sua primeira ação no dia 10 de agosto, a partir das 9h, no auditório do MPTO, em Paraíso. Os estudantes do Instituto Fe...
Evento ocorrerá nos períodos da manhã e tarde
calendar_month
02/08/2023
more
Educação
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO,  o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das política...
Unidade de Tratamento Penal de Cariri
calendar_month
02/08/2023
MPTO expede recomendação visando regularizar banho de sol e visitas dos apenados da Unidade Penal de Cariri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à direção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri medidas efetivas para assegu...
Atuação é do promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
calendar_month
01/08/2023
MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do se...
Iniciativa faz parte do projeto ‘MP na Vacina’, que busca aumentar a cobertura vacinal no Estado do Tocantins
calendar_month
01/08/2023
more
Saúde
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um im...
Fachada do Hospital e Maternidade Dona Regina, localizado em Palmas
calendar_month
01/08/2023
MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obriga...
Ilustração
calendar_month
31/07/2023
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça  sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistênci...
Segundo a gestão, o veículo tem como função mapear, por câmera, problemas urbanos de Palmas
calendar_month
28/07/2023
more
urbanos
Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-fe...
Inspeção realizada no ano passado constatou que havia irregularidades em alguns veículos, como “defeitos e ausência de itens obrigatórios”
calendar_month
27/07/2023
more
regularização; Santa Rosa
Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 25, uma decisão judicial que condenou o Município de Santa Rosa do Tocantins a adequar e regularizar toda a frota...
As inscrições acontecem de 1º a 15 de agosto, via email
calendar_month
26/07/2023
more
Promotoria Regional da Educação
Ministério Público realizará seminário de educação inclusiva em 16 de agosto
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Ca...
As inscrições para a audiência podem se feitas por e-mail
calendar_month
25/07/2023
MPTO realiza audiência pública sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realiza audiência pública no dia 2 de agosto, a partir das 18h, para tratar sobre ...
Brasil enfrenta a Jamaica em 2 de agosto
calendar_month
24/07/2023
more
futebol
Ministério Público altera expediente em dia de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina de futebol
A Procuradoria-Geral de Justiça alterou o horário de expediente do Ministério Público do Tocantins no dia 2 de agosto, data em que a seleção brasileira feminina de futebol entra em...
MPTO averiguou instalações, infraestrutura e serviços oferecidos pelos CAPS
calendar_month
21/07/2023
more
Saúde
Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção Ps...
O Conselho Tutelar, criado pelo ECA, atua na defesa e na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
calendar_month
21/07/2023
more
atuação
MPTO realiza pesquisa com Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente para conhecer a estrutura destes órgãos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos co...
Autoridades discutiram questões relacionadas à assinatura do termo, que prevê o compartilhamento de informações
calendar_month
20/07/2023
more
criminalidade
MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional ...
O poste está no meio da Rua Moacir Camilo do Nascimento, esquina com a Av. Presidente Dutra, no setor Araguaia I
calendar_month
19/07/2023
MPTO aciona companhia de energia elétrica para retirada de poste instalado no meio de via pública em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, oficiou, nesta terça-feira, 18, a companhia de energia elétrica Energisa, para que ...
Audiência ocorrerá no auditório do MPTO, em Palmas
calendar_month
18/07/2023
MPTO promove audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no próximo dia 13 de setembro, uma audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino ...
Situação estaria gerando tumultos na Unidade Penal
calendar_month
13/07/2023
more
Unidade Penal de Palmas
MPTO apura possível violação ao direito de visita de presos em Palmas motivada por operação dos policiais penais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 13, procedimento para apurar suposta violação ao direito de visita dos presos da Unidade Penal de Palmas, re...
Evento é realizado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
calendar_month
13/07/2023
more
Infância e Juventude
MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, em 21 de setembro, o “Encontro Regional da CIJE – Região Norte”, que reunirá membros do Ministério Público dos estados do Norte qu...
keyboard_double_arrow_left
keyboard_arrow_left Anterior
57
58
59
60
61
62
63
Próxima keyboard_arrow_right
keyboard_double_arrow_right