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13/07/2023

MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica no Aureny II

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, promoveu nesta quarta-feira, 12, uma roda de conversa sobre violência doméstica na Unidade de Saúde da ...

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13/07/2023

Ministério Público recomenda que Município de Arapoema dê maior publicidade às licitações em andamento

A Promotoria de Justiça de Arapoema expediu nesta quarta-feira, 12, recomendação ao Município para prestar diversos esclarecimentos a respeito da publicidade das licitações em anda...

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12/07/2023

MPTO recomenda que Prefeitura de Porto Nacional suspenda plano de fechar escola no decorrer do ano letivo de 2023

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao Município de Porto Nacional orientando que seja mantida em funcionamento a Escola Municipal Padre Luso Matos dur...

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12/07/2023

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Saúde

Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma campanha com objetivo de chamar a a...

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11/07/2023

Em Colinas, ausência de serviços de castração de cães e gatos é alvo de recomendação do MPTO

Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Colinas do Tocantins aponta a necessidade do poder público ofertar serviços gratuitos ou de baixo custo para ...

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11/07/2023

MPTO requer que Município de Natividade garanta moradia para mulher e duas crianças que estão abrigadas em hospital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação na Justiça, na segunda-feira, 10, visando obrigar o município de Natividade a garantir moradia para uma mulher e duas fi...

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07/07/2023

Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1 tonelada de produtos de origem animal em Nova Olinda e Aragominas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros percorreram supermercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais das cidades de Nova Olinda e Aragominas, entre ...

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07/07/2023

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Meio Ambiente

Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Esta...

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07/07/2023

Policial militar que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, é condenado a 16 anos e 10 meses de prisão, em Araguaína

O policial militar Sanyo Oliveira Silva, que causou a morte de um casal, em Araguaína, após dirigir bêbado e em alta velocidade, em janeiro de 2017, foi condenado nesta quinta-feir...

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06/07/2023

Projeto do MPTO, ʻAprendendo Direito, Resgatando Cidadaniaʼ define datas de palestras em Palmas e Paraíso

A equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) realizou na última terça-feira, 4, uma reunião com representantes da ...

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04/07/2023

Nota de Pesar pelo falecimento do ex-governador Siqueira Campos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Wilson Siqueira Campos. Incontestavelmente a maior liderança política do Tocantins, que p...

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04/07/2023

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Saúde

MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que não...

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04/07/2023

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Saúde

Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 4, tendo consta...

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04/07/2023

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Tribunal do Júri

PM que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, será julgado nesta quinta-feira, 6, em Araguaína

Acontece nesta quinta-feira, 6, em Araguaína, o júri do policial militar Sanyo Oliveira Silva, que em janeiro de 2017 causou a morte do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mari...

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04/07/2023

Ministério Público requer suspensão da terceirização do serviço de UTI pediátrica do HGP e Justiça intima Estado para que preste esclarecimentos

Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste esclarecimentos sobre irregularidades na administração e na prestação de s...

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04/07/2023

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praias

Ministério Público pede informações a respeito de sinalização de áreas para banhistas e embarcações em praias de Pedro Afonso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou informações ao Município de Pedro Afonso sobre sinalização das áreas destinadas à banhistas e ao embarque e desembarque de lancha...

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02/07/2023

Nota de pesar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lamenta, profundamente, o falecimento de José Sepúlveda Pertence, neste domingo, 2 de julho, em Brasília. Um dos juristas mais influentes e...

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01/07/2023

Atuação do promotor de justiça no Tribunal do Júri é tema de Simpósio no MPTO

“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça do MP de São Paulo, Paulo Rogério Zagallo...

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30/06/2023

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Meio Ambiente

Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares ...

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30/06/2023

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Educação

2º dia de debate no MPTO aborda violência e promoção da igualdade social no ambiente escolar

O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educaçã...