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Réu encontra-se detido desde 21 de setembro de 2017
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04/12/2024
Último acusado de participar da morte do advogado Danillo Sandes é condenado a 32 anos de reclusão
Foi julgado e condenado, nesta quarta-feira, 4, o último dos quatro acusados de participar do assassinato do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017...
Evento foi realizado no auditório do TJTO
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03/12/2024
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Direitos Humanos
Com participação de integrantes do MPTO, seminário debate mercado de trabalho para pessoas com deficiência
Em apoio a iniciativas voltadas à inclusão, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrou a programação do seminário “O poder da diversidade e da acessibilidade no ambiente cor...
Programa de TV é produzido pela Asessoria de Comunicação do MPTO
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03/12/2024
No programa Ministério Público em Ação, conheça projetos do MPTO que impactam a vida dos tocantinenses
Está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, produção de TV com foco nos direitos e cidadania. O quadro de entrevista tem como convidada a diretora-geral...
Órgãos têm até esta sexta-feira, 6, para apresentar as providências tomadas à Promotoria de Justiça de Natividade
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03/12/2024
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Educação
Em Natividade, MPTO recomenda atualização vacinal de estudantes para realização de matrícula em escolas públicas e privadas
Neste período de matrícula escolar nas redes pública e privada de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez recomendações às Secretarias de Educação e de Saúde, ao Conse...
Programa de rádio esclarece papel do MPTO na proteção às mulheres e destaca canais de denúncia
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02/12/2024
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Cesaf-ESMP
Frequência do Respeito debate o papel do MPTO no combate à violência doméstica contra a mulher
O programa de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher dedicou seu terceiro episódio ao papel do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na luta co...
Encontro, com transmissão ao vivo, é aberto ao público
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02/12/2024
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Direitos Humanos
Reunião debate proteção integral dos direitos de vítimas de violência de gênero
Nesta quinta-feira, 5, das 9h às 12h, acontece o encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiáti...
Ação judicial é assinada pela Promotora de Justiça Kamilla Naiser Lima Filipowitz
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02/12/2024
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Direitos Humanos
MPTO ingressa com ação civil contra dois vereadores de Araguaína por manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte da Silva, ...
Cerimônia de premiação do Prêmio Cesaf-Escola 2024
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02/12/2024
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Cesaf-ESMP
MPTO celebra Dia Estadual do Ministério Público com cerimônia de premiação
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) realizou, nesta sexta-feira, 29, na sede do MPTO em Palmas, a cerimônia de prem...
O analista ministerial especializado - geografia, Bruno Carneiro, conduziu a palestra
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30/11/2024
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Meio Ambiente
Acadêmicos de Geografia da UFT conhecem o trabalho do geógrafo no MPTO
Acadêmicos do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Porto Nacional, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho do geógrafo no Ministé...
Promotor de Justiça João Edson de Souza durante o júri
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29/11/2024
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Criminal
Homem que matou inimigo a golpes de faca em Lagoa do Tocantins é condenado a 17 anos de reclusão
O réu Rafael Alves Rodrigues foi sentenciado, na quinta-feira, 28, à pena de 17 anos e seis meses de reclusão por assassinar Oscar Alves de Goveia Junior, em outubro de 2023, a gol...
O canal funciona como um espaço de comunicação direta e prática
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29/11/2024
MPTO inova e lança canal oficial no WhatsApp
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu mais um passo em sua estratégia de comunicação ao lançar, na quinta-feira, 28, o seu canal oficial no WhatsApp. Com a novidade, a insti...
Acusação contra os réus foi sustentada pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
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29/11/2024
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Criminal
Dupla que matou integrante de organização criminosa rival em Araguaína é condenada a penas de até 24 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 28, dois réus acusados de matar um homem na cidade de Araguaína, no contexto de uma rivalidade entre facções criminosas, fo...
Foi em 29 de novembro de 1996 que entrou em vigor a primeira Lei Orgânica do MPTO, consolidando sua autonomia, atribuições e organização.
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29/11/2024
Dia Estadual do Ministério Público: uma data para celebrar a história e a relevância da instituição no Tocantins
Nesta sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra o Dia Estadual do Ministério Público, instituído pela Lei Complementar n. 140/2022. A data foi c...
Colegas Karlos Thaylann e João Neto foram atendidos pelo Minicidadão
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28/11/2024
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Cidadania
Minicidadão ultrapassa a marca de 1,9 mil crianças atendidas em Palmas
Com foco na promoção da cidadania, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove o Minicidadão desde agosto de 2023. De lá para cá, foram exatas 1.939 crianças, matriculadas na ...
A Promotora de Justiça Munique Vaz, coordenadora do Núcleo Maria da Penha, reforçou a importância de políticas públicas eficazes para combater o problema
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28/11/2024
Especialistas debatem violência contra a mulher em seminário do MPTO
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às vítimas e intensificar o combate à violência de gênero, especialistas, autoridades e sociedade civil se reuniram em um seminário ...
A cerimônia contou com  homenagens do MPTO às instituições parceiras, escolas, coordenadores e professores
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28/11/2024
MPTO celebra encerramento do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania com cerimônia de premiação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerrou o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania em uma cerimônia realizada no auditório da instituição. O evento, que acontece...
Cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2024
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28/11/2024
MPTO está entre os vencedores do Prêmio CNMP 2024 com o projeto MP na Vacina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou importante premiação, o segundo lugar no Prêmio CNMP 2024 - Conexões que Transformam, na categoria "Fiscalização das Políticas e...
A ação contou com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília
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28/11/2024
Ministério Público do Tocantins deflagra Operação Espórtula contra esquema de corrupção na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína
Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da polícia civil,...
Sede das Promotorias de Justiça de Araguatins
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27/11/2024
Estupro de vulnerável: MPTO denuncia homem, que mantinha relacionamento com uma adolescente, e a mãe da vítima por permitir o ato
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher pelo estupro de uma adolescente. Os crimes foram praticados quando a vítima tinha 13 anos de...
No período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o MPTO estará de recesso e atenderá em regime de plantão
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27/11/2024
MPTO terá horário especial no fim do ano
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrará em recesso a partir de 20 de dezembro de 2024, retomando o atendimento regular no dia 7 de janeiro de 2025. Durante esse período, o...