MPE-TO

Durante a abertura oficial dos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira, 29 de julho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, o projeto Caminhos para Proteção: Chega de Violência nas Escolas, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi destacado e elogiado. Além de abordar os desafios relacionados à violência nas escolas, a iniciativa das 10ª e 20ª Promotorias de Justiça da capital  tem como objetivo fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente, bem como promover um ambiente escolar seguro e pacífico.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, enfatizou o apoio da Corregedoria ao projeto. “A instituição abraça esse projeto. Temos que ter atuações preventivas e pontuais e este é um exemplo de sucesso que pode ser utilizado por vários estados brasileiros ao garantir o enfrentamento dos diversos problemas de ordem socioeconômica que impactam estudantes e comprometem a aprendizagem”, destacou ele.

Ele também compartilhou os diversos temas abordados durante a Correição, tais como a defesa da infância e juventude, o apoio à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a prevenção e combate à discriminação racial e à violência contra a comunidade LGBTQIAPN, a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o combate à macrocriminalidade, a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, entre outros assuntos.

“Nós temos uma pauta aqui central que é a aproximação do membro e da membra do Ministério Público com a sociedade. Nós queremos um promotor e uma promotora próximo do cidadão, próximo da cidadã, que esteja presente também nas unidades, comparecendo e atendendo a população como todo, prestando assim um melhor serviço possível para a população e para a sociedade tocantinense”, reforçou.

Diálogo

Em discurso durante a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, pontuou o diálogo  e a sintonia com a Corregedoria Nacional, além da prestação de serviço e garantia aos direitos dos tocantinenses. “É um momento muito importante para nós, onde são feitos apontamentos que visam buscar o aperfeiçoamento da instituição para que possamos oferecer, a cada dia, um serviço com mais qualidade para a nossa sociedade”, comentou ele.

O corregedor-geral do MPTO, Moacyr Camargo, elogiou a atuação da Corregedoria Nacional salientando que o órgão, além do papel corretivo, tem um papel orientativo. “O Ministério Público do Tocantins, como qualquer outro Ministério Público, precisa ser acompanhado. O acompanhamento traz frutos. É como a água que rega um jardim, no sentido de que ideias virão, informações virão e nós estamos aqui para apresentarmos o que temos de melhor de ideias e inovações, mas também estamos para receber as orientações que serão necessárias caso existam”, salientou. 

Correição

A Correição Ordinária teve início de forma virtual no dia 22 de julho. Serão correicionadas 45 unidades — dentre promotorias de justiça, núcleos, grupos e centros de apoio — na capital e em cidades do interior.

Os trabalhos presenciais estão sendo realizados na cidade de Palmas até a próxima quinta-feira, 1° de agosto. Na modalidade remota abrangem os municípios de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, Araguatins, Guaraí e Tocantinópolis, finalizando, também, em 1° de agosto.

Esta é a oitava correição realizada pela Corregedoria Nacional neste ano e a primeira do segundo semestre.

Solenidade

A solenidade de abertura contou com a participação de membros do CNMP e do MPTO, além de servidores e colaboradores da instituição.

Participaram também o  subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Ulisses Sampaio, a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Gazire Rossi; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho; a vice-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Tocantins, Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima; a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MPTO, Vera Nilva Álvares Rocha Lira; a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha;  a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Fernanda Alves Pöppl; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro De Vicente Rufato; o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Abel Andrade Leal, e o assessor especial da PGJ, promotor de Justiça Celsimar Custódio.