calendar_month

15/12/2023

more

promotor de Justiça Thiago Ribeiro

Após ação conjunta do MPTO e DPE, Justiça determina que o Estado regularize atendimento ginecológico

Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço ...

calendar_month

13/12/2023

Ação do MPTO proporciona entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica

Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, e demais ...

calendar_month

13/12/2023

more

Serviço de Inspeção Municipal

MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, com apoio da Agência de Defesa Agropecuári...

calendar_month

13/12/2023

Campanha Papai Noel dos Correios recebe doações de integrantes do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu uma visita especial nesta quarta-feira, 13. Papai e Mamãe Noel dos Correios estiveram na instituição para recolher os presentes arr...

calendar_month

12/12/2023

more

Educação

Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria pro...

calendar_month

12/12/2023

Vistoria do MPTO identifica irregularidades  em unidade de saúde da Capital

Infiltração, mato alto, insuficiência de técnicos em enfermagem e agentes de saúde foram algumas das irregularidades encontradas no Centro de Saúde da Comunidade, na quadra 207 sul...

calendar_month

12/12/2023

Atuação do MPTO resulta na condenação do Município de Gurupi a implantar plano de resíduo sólidos

O Município de Gurupi deve inserir, na previsão orçamentária para 2024, valores com destinação específica para  implantação de pontos para coleta seletiva permanente de resídu...

calendar_month

12/12/2023

more

Meio Ambiente

MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia crimi...

calendar_month

12/12/2023

more

promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro

Parceria fomentada pelo MPTO resulta na reestruturação do Caps II de Araguaína

Com a finalidade de reestruturar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) de Araguaína para melhor atender os usuários, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quint...

calendar_month

11/12/2023

Equipe do MPTO apresenta diagnóstico das deficiências da rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Pequizeiro

Na manhã desta segunda-feira,11, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) realizou reunião virtual com gestores do municíp...

calendar_month

11/12/2023

Campanhas solidárias refletem compromisso de integrantes do MPTO em contribuir com o desenvolvimento social do Tocantins

Superando expectativas, os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) abraçaram a campanha “Tampinhas de Amor” e arrecadaram, este ano, 168 kg de tampinhas e cartelas de...

calendar_month

10/12/2023

MPTO requer plano de atuação que corrija falhas no sistema de transporte coletivo de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área de defesa do consumidor, ingressou, na sexta-feira, 8, com...

calendar_month

08/12/2023

Em Araguaína, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos da pessoa com deficiência

Na manhã desta sexta-feira, 8, o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ministrou, na II Conferência Municipa...

calendar_month

08/12/2023

Marcelo Sampaio é nomeado subprocurador-geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, nomeou na manhã desta sexta-feira, 7, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, ao cargo de subprocurador-geral de Justi...

calendar_month

08/12/2023

Ministério Público promove oficinas e 16 cidades são beneficiadas com capacitações  de gravimetria em 2023

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) finalizou nesta quarta-feira, 06, na cidade d...

calendar_month

08/12/2023

Livro de cordel escrito por custodiados de Unidade Penal de Tocantinópolis é lançado com o apoio do MPTO

Expressar sentimentos e sua realidade por meio da arte do Cordel. Foi o que fizeram 28 custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis, que lançaram nesta quinta-feira, 07, o livro ...

calendar_month

08/12/2023

Regime  semiaberto e laboratório de informática são implantados em Unidade Prisional de Tocantinópolis após inspeções do MPTO e TJTO no local.

A implantação de uma série de medidas que consistem em melhorias e garantem os direitos dos custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis foi acompanhada pelo Ministério Público d...

calendar_month

08/12/2023

Projeto que visa a reinserção social dos apenados de Cariri é apresentado na Câmara de Gurupi

A promotora de Justiça Luma Gomides de Souza participou de sessão na Câmara Municipal de Gurupi, na quinta-feira, 7, para apresentar aos vereadores um projeto de remição de pena qu...

calendar_month

08/12/2023

Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher debatem fluxo de atendimento às vítimas

Dando continuidade às atividades da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Núcleo Maria da Penha,...

calendar_month

07/12/2023

more

solene

MPTO marca presença em sessão que homenageia Miracema como 1ª capital do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta quinta-feira, 7, na sessão solene que homenageia Miracema do Tocantins como capital provisória, pelo fato de o municí...