NOTÍCIAS
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23/01/2024
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empréstimos consignados
Operação do Gaeco desarticula organização com ramificação em oito cidades do Tocantins
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 23, a operação Praeda, para o cumprimento...
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23/01/2024
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probidade administrativa
MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitató...
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19/01/2024
Prestação de contas das fundações é tema de reunião promovida pelo Ministério Público
Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições no velamento das fundações, a promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente promoveu na tarde de quarta-fei...
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19/01/2024
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atividade finslística
MPTO realiza mais de 300 mil movimentações em processos judiciais em 2023
Em 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 331.747 movimentações em processos na Justiça estadual, conforme levantamento concluído esta semana.No total, é destaque...
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19/01/2024
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moralidade administrativa
MPTO recomenda realização de concurso público em Bernardo Sayão, onde a quantidade de servidores contratados supera a de efetivos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão orientando que adote providência para realizar concurso público e substituir a quanti...
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18/01/2024
MPTO ingressa com ação para realização de concurso público municipal em Natividade, que tem mais de 500 cargos efetivos vagos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servid...
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18/01/2024
Possível prática de nepotismo leva MPTO a expedir recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante
Denúncia anônima realizada sobre possíveis práticas de nepotismo e ato de improbidade administrativa envolvendo a esposa e a sobrinha do presidente da Câmara Municipal de Palmeiran...
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18/01/2024
TJ acolhe recurso do Ministério Público e reforma sentença com equívoco na interpretação da Nova Lei de Improbidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve recurso acolhido pelo Tribunal de Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-secretário da Saúde d...
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18/01/2024
Ministério Público mantém, em 2024, foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desma...
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18/01/2024
Promotor de Justiça é convidado pelo governo inglês para participar de intercâmbio na área da Infância e Juventude
O promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori Júnior, referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude, foi convidado pelo governo da Inglaterra para integrar uma...
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18/01/2024
MPTO recebe os novos conselheiros tutelares dos municípios de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) dos Conselhos Tutelares para garatir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o promotor de J...
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18/01/2024
Nota de pesar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, em razão do fa...
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17/01/2024
MPTO dá início à execução de programa destinado à contratação de adolescentes aprendizes
Na tarde desta terça-feira,16, foi realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma reunião com integrantes da instituição e representantes da Rede Nacional de Apren...
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16/01/2024
MPTO aciona Justiça para que Município de Palmas regularize situação de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na sexta-feira, 12, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Palmas a providenciar a imediata ad...
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16/01/2024
Última semana para se inscrever no VI concurso de servidores do MPTO
As inscrições para o VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerram-se às 18h da próxima sexta-feira,19. Os interessados podem se...
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16/01/2024
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Patrimônio Público
Por não atender interesse educacional, MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou nesta segunda-feira, 15, com Ação Civil Pública em desfavor da Fundação Unirg e ...
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16/01/2024
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Infância e Juventude
MPTO requer à Justiça que o Município de Palmas cumpra decisão que obriga a criação de novo Creas
Com a finalidade de garantir o direito de crianças e adolescentes em ter acesso aos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Ministério Públi...
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15/01/2024
Definidos detalhes de evento nacional de inovação e tecnologia que tem MPTO como uma das instituições anfitriãs
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reuniu-se na última quinta-feira, 11, com integrantes de diversos departamentos e áreas do Ministéri...
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15/01/2024
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Prêmio MPTO de Jornalismo
Inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo encerram em 2 de fevereiro
Profissionais da área da comunicação têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Podem concorrer os trabalhos com a temática “O ...
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15/01/2024
Ação do MPTO resulta em responsabilização da BRK Ambiental por causar poluição e mortandade de peixes em ribeirão da capital
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu com lançament...