NOTÍCIAS
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01/02/2024
Após atuação do MPTO, escola que seria fechada em Porto Nacional será transferida para novo prédio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de sua atuação resolutiva, conseguiu que a Escola Municipal Padre Luso Matos, localizada em Porto Nacional, que anteriormente ser...
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01/02/2024
Dois homens são condenados por homicídio, em Palmeirópolis
Em Palmeirópolis, a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Tribunal do Júri contribuiu para a condenação dos réus R.R.B e J.P.S a 12 anos de prisão, pela morte d...
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01/02/2024
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Infância e Juventude
Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever
Está aberto o processo de escolha das entidades que representarão a sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) durante o biênio 202...
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01/02/2024
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programa
Programa de TV do MPTO discute políticas públicas da área de segurança
Está no ar a edição de fevereiro do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma reflexão sobre políticas públicas da área de segurança, tema de entrevista co...
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01/02/2024
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Saúde
MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestrutura...
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31/01/2024
Nota de pesar: falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências à família e aos integrantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em razão do falecimento do juiz Sérgio Aparec...
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30/01/2024
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Thiago Ribeiro
MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS
Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência de Palmas, na última quinta-feir...
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30/01/2024
MPTO intervém para garantir atendimento em saúde, educação e assistência social de migrantes venezuelanos acolhidos em abrigo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou na manhã desta segunda-feira,...
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30/01/2024
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concurso para servidor
Concurso para servidor do MPTO registra mais de 15 mil inscritos
O concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 15.708 inscrições, estando incluídos neste total os candidatos isentos da taxa de inscriç...
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30/01/2024
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Criminal
MPTO denuncia duas pessoas por crimes que resultaram na morte de motorista de aplicativo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na segunda-feira, 29, denúncia criminal contra dois homens, acusados de assassinar o motorista de aplicativo Juscelino Sousa Rocha...
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29/01/2024
Última semana para se inscrever no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Os profissionais da área da Comunicação têm até sexta-feira, 02 de fevereiro, para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que tem o objetivo de valorizar as ...
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29/01/2024
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mpto
Concurso do MPTO registra 3,6 mil inscrições de candidatos isentos do pagamento de taxa
O concurso em andamento para servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 3.628 inscrições de candidatos beneficiados com a isenção no pagamento da respectiva taxa,...
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26/01/2024
Atuação do MPTO garante ampliação de vagas para pacientes nefrológicos no Estado
A ampliação de vagas ambulatoriais de hemodiálise com prazo de implantação para a segunda quinzena de fevereiro foi compromisso firmado pelo Estado do Tocantins com o Ministé...
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26/01/2024
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Criminal
Operação Scammers: Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas pela participação em esquema criminoso em Palmas e Colinas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 24, denúncia criminal contra 10 pessoas, acus...
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26/01/2024
Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins realiza mais de 4,6 mil atendimentos em 2023, número 16% maior do que em 2022
O número de manifestações feitas à Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO), órgão responsável por receber demandas do cidadão, aumentou 16% em 2023, em comparação com o...
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25/01/2024
MPTO vistoria unidade do CAPS Infantojuvenil recém-inaugurado
Dando continuidade às atividades de fiscalização de unidades de atendimento psicossocial na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 23, vist...
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25/01/2024
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Saúde
MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação da frota de UTIs móveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falh...
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25/01/2024
Desmatamento ilegal leva MPTO a ingressar com ação de indenização e suspensão de atividades de propriedade rural em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprie...
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24/01/2024
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promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
Justiça atende MPTO e determina prazo para que Município de Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos para regularizar atendimento oftalmológico
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerendo mais uma vez que o Município de Gurupi cumpra a sentença que determina a implantação da Unidade de Atenção Of...
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23/01/2024
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2ª Promotoria de Justiça de Colinas
MPTO requer instalação de iluminação pública em trecho urbano próximo ao IFTO de Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, encaminhou recomendação à Prefeitura de Colinas e à empresa Energisa requere...