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Integrantes do MPTO, comunidade acadêmica e sociedade tocantinense têm até esta sexta-feira, 19, para participar e contribuir com a elaboração do PDI do Cesaf-ESMP
calendar_month 19/09/2025
more Cesaf-ESMP

Último dia para participar e contribuir com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Cesaf-ESMP

O questionário, disponível online, é a última chance para que membros e servidores do Ministério Público, docentes, discentes e a sociedade civil organizada contribuam para o documento que irá nortear o futuro da instituição

O julgamento ocorreu nessa quinta-feira, 18.
calendar_month 19/09/2025
more Tribunal do Júri

Com acusação do MPTO, mulher que matou jovem a facadas após discussão em bar é condenada a 19 anos de prisão

Angelita Rodrigues dos Santos foi sentenciada por homicídio qualificado em julgamento no Tribunal do Júri de Palmas.

Criança atendida pelo Abrigo Sementinha, em Palmas, que recebe recursos doados via imposto de renda
calendar_month 19/09/2025
more Infância e Juventude

Tocantins tem recorde de destinações do IR a fundos da infância e do idoso, com apoio de mobilização do MPTO

Em 2025, valores destinados ultrapassaram R$ 1 milhão, quase o dobro das doações registradas nos anos anteriores.

Encontro define formação de Grupos de Trabalho e inclusão do "Consultório na Rua" para aprimorar a comunicação e atuação da rede de proteção
calendar_month 19/09/2025
more Direitos Humanos

Criação de fluxo para desaparecidos avança em reunião, no MPTO; grupo propõe pela criação de delegacia exclusiva em desaparecidos

Encontro define formação de Grupos de Trabalho e inclusão do "Consultório na Rua" para aprimorar a comunicação e atuação da rede de proteção

Evento reuniu poder público e sociedade civil para debater a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos e fortalecer as políticas públicas no Tocantins
calendar_month 19/09/2025
more Direitos Humanos

Ministério Público participa da 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos em Palmas

Evento reuniu poder público e sociedade civil para debater a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos e fortalecer as políticas públicas no Tocantins

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori, afirma que acolhimento familiar é uma alternativa legal e comprovadamente mais adequada
calendar_month 19/09/2025
more Infância e Juventude

MPTO e parceiros se unem em seminário para fortalecer acolhimento familiar no Tocantins

O evento, que faz parte de um circuito estadual, busca impulsionar o programa Famílias Acolhedoras e reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos institucionais.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 07 de novembro
calendar_month 18/09/2025
more institucional

Com R$ 75 mil em premiações, 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo segue com inscrições abertas

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 07 de novembro e a premiação deste ano distribuirá um total de R$ 75 mil

Ação ocorreu na Casa da Mulher Brasileira.
calendar_month 18/09/2025
more Violência Doméstica

MPTO capacita Patrulha Mulher Segura de Palmas sobre combate à violência de gênero

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Gênero (Nugen), realizou, nesta terça-feira, 16, uma palestra para os 13 guardas metropolitanos que participam da Qu...

Ação busca efetivar uma decisão judicial que determinou a criação de leitos psiquiátricos na unidade hospitalar
calendar_month 18/09/2025
more Saúde

Implantação de ala psiquiátrica em Gurupi volta a ser cobrada pelo Ministério Público

Ação busca efetivar uma decisão judicial que determinou a criação de leitos psiquiátricos na unidade hospitalar 

Denúncia de uma mãe sobre perseguição e exclusão de seu filho autista em uma escola particular levou o Ministério Público a instaurar um procedimento para investigar o caso
calendar_month 18/09/2025
more Educação

Em Araguaína, MPTO investiga denúncia de bullying contra aluno com autismo em colégio particular

Denúncia de uma mãe sobre perseguição e exclusão de seu filho autista em uma escola particular levou o Ministério Público a instaurar um procedimento para investigar o caso 

"Janela para o Futuro", dia 26 de setembro, prevê apresentação de dados e indicadores educacionais, seguida de debates sobre os principais desafios e boas práticas
calendar_month 18/09/2025
more Educação

Audiência pública do MPTO em Gurupi vai debater a qualidade da educação na região

"Janela para o Futuro", dia 26 de setembro, prevê apresentação de dados e indicadores educacionais, seguida de debates sobre os principais desafios e boas práticas 

Ministério Público recomenda exoneração de servidores por nepotismo
calendar_month 18/09/2025
more Patrimônio Público

Em Alvorada, Ministério Público recomenda exoneração de servidores por nepotismo

MPTO estabelece o prazo de 10 dias para que a prefeita promova as exonerações e encaminhe a documentação que comprove o cumprimento da recomendação

Dois homens foram condenados por homicídio qualificado e organização criminosa armada em Lagoa da Confusão
calendar_month 17/09/2025
more Tribunal do Júri

Tribunal do Júri acolhe pedido do Ministério Público e condena dois homens por homicídio qualificado e organização criminosa armada em Lagoa da Confusão

De acordo com a denúncia apresentada, os réus foram responsáveis pela morte de Manoel Lourenço da Silva Filho da Conceição

O videocast é produzido pela Diretoria de Comunicação Social do MPTO.
calendar_month 17/09/2025
more institucional

Segundo episódio do Provocações aborda júris de feminicídios

Nesta primeira temporada, videocast tem como tema central Crimes contra a vida: os bastidores do Tribunal do Júri

Foram observadas as condições das detentas e a estrutura física do local.
calendar_month 17/09/2025
more Direitos Humanos

MPTO fiscaliza Unidade Penal Feminina em Ananás

O promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, que responde pela Promotoria de Justiça de Ananás, realizou, na terça-feira (16), uma vistoria na Unidade Penal Feminina da cidade. Na...

O encontro acontece no auditório do órgão, localizado no primeiro piso.
calendar_month 17/09/2025
more Educação

Combate à violência nas escolas e promoção da cultura da paz será tema de Roda de Conversa promovida pelo MPTO

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realizará, na próxima quinta-feira, 18, às 18h30, a Roda de Conversa: Combate à Violência nas Escolas e Promoção da Cultura da Pa...

MPTO participa do 1º Ciclo de Formações do Selo Unicef 2025-2028
calendar_month 16/09/2025
more Infância e Juventude

Em evento do Selo Unicef, MPTO orienta gestores a priorizar a infância no orçamento

"O Ministério Público vai estar, ao longo desses quatro anos, observando e analisando a implementação de cada uma dessas políticas", afirma promotor

O seminário é voltado a um público amplo, incluindo gestores, conselheiros e profissionais das áreas de Direito, Saúde, Educação e Segurança Pública
calendar_month 16/09/2025

Seminário “Acolher Tocantins” do MPTO chega a Miracema nesta quarta-feira, 17

A iniciativa busca mobilizar a sociedade para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham um lar temporário e seguro, evitando a permanência em abrigos.

A medida leva em consideração a necessidade de prevenção contra irregularidades
calendar_month 16/09/2025
more Patrimônio Público

Iniciativa do MPTO para fortalecer a integridade na gestão pública é implementada em Novo Acordo

A medida leva em consideração a necessidade de prevenção contra irregularidades e promoção da transparência na gestão municipal

Mais de 50 pessoas foram atendidas pelo projeto Minicidadão
calendar_month 15/09/2025

MPTO fortalece cidadania e garante direitos das crianças no encontro do TCE de Olho no Futuro, em Guaraí

Prestar atendimentos que reforçam a cidadania e contribuem para que os direitos das crianças sejam garantidos desde cedo. Foi com esse foco que o Ministério Público do Tocantins pa...