Programa MP em Ação orienta sobre Black Friday e fala sobre propósito e bem-viver na área profissional
Programa Ministério Público em Ação é produzido pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom) do Ministério Público do Tocantins e exibido na Unitins TV e na TV Assembleia.
Gaeco/MPTO deflagra operação contra possível esquema de corrupção em hospital público de Araguaína
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos para apurar crimes de organização criminosa, venda de procedimentos cirúrgicos e favorecimento político
Último dia de inscrições para webinário do MPTO sobre vacinação escolar
Evento gratuito foca no aspecto legal da obrigatoriedade vacinal e visa capacitar integrantes do Ministério Público, profissionais do SUS, da educação e conselheiros tutelares.
Ministério Público atua para coibir práticas abusivas durante a Black Friday 2025 em Palmas
MPTO recomendou aos Procons estadual e municipal e à Acipa a intensificação de fiscalizações e ações de orientação para garantir a proteção dos direitos dos consumidores
Seminário Acolher Tocantins reforça importância do acolhimento familiar em Gurupi
Promovido pelo MPTO, seminário acontece de forma regionalizada para atender todas as regiões do Tocantins
Disputa entre facções criminosas resulta em condenação de cinco homens a mais de 139 anos de prisão em Xambioá
Réus foram condenados por homicídio e cinco tentativas de homicídio em um ataque motivado por vingança
Tocantins avança na aplicação do protocolo “Não é Não” em bares e casas de espetáculo
Rede coordenada pelo MPTO define capacitação, selo de adesão e minuta de decreto para implementar a Lei nº 14.786/2023 em todo o estado
Atuação do MPTO resulta em condenação de homem por homicídio em festa de vaquejada em Filadélfia
Lucas Dias Lima foi sentenciado a 16 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado;
Núcleo de Gênero do MPTO e Hospital Jorge Saade promovem diálogo sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
Em roda de conversa, promotora de Justiça detalhou as formas sutis de assédio, destacou os grupos mais vulneráveis e reforçou a importância da denúncia para a construção de ambientes seguros
Justiça acolhe pedido do MPTO e impõe medidas urgentes ao IML de Natividade
Liminar dá 90 dias para plano de reestruturação, acessibilidade e reparos de infraestrutura;
Impulsionada por audiência pública, atuação do MPTO garante compensação imediata na conta de água de moradores de Sandolândia
Agência Tocantinense de Saneamento terá de investir na modernização do sistema de abastecimento do município
MPTO realiza webinário sobre vacinação escolar como direito e dever
Evento on-line fortalece a obrigatoriedade legal da imunização no ambiente escolar, com participação do MPTO, profissionais da Saúde, Educação e Sistema de Garantia de Direitos
Justiça suspende licitação de R$ 3,4 milhões no município de Nova Olinda após pedido do MPTO
Edital suspenso é destinado à contratação de empresa para construção de moradias
Após atuação do MPTO, Justiça determina que município de Talismã implante atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
Decisão garante cumprimento das leis da Escuta Especializada e Henry Borel e busca evitar a revitimização das vítimas
Tribunal acolhe pedido do MPTO e proíbe cobrança de taxa de ligação de água
Acórdão mantém decisão que fixa que o custo é da concessionária
Projetor Saber MP recebe alunos do curso de Direito da Uninassau
A próxima edição do projeto Saber MP ocorrerá dia 5 de novembro, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Palmas
MPTO recomenda criação de Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Tocantins
Medida busca adequar a ocupação carcerária tocantinense às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e fortalecer o controle externo do sistema penitenciário estadual
Justiça mantém preso homem acusado de tráfico e maus-tratos a animais silvestres
MPTO solicitou a manutenção da prisão devido à gravidade do crime e ao risco de reincidência do suspeito
Ação do MPTO resulta na condenação de ex-prefeita, vereadores e servidores por nepotismo em Santa Terezinha do Tocantins
Acatando os argumentos do Ministério Público, Justiça ressalta que as nomeações não seguiram critérios técnicos, mas sim o de parentesco, ferindo os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência
Ação do MPTO resulta em condenação de produtor rural por desmatamento ilegal em Araguaçu
Justiça determinou indenização de R$ 3,5 milhões, prestação pecuniária e recuperação de 364 hectares degradados após denúncia do Ministério Público do Tocantins