Composição
Conforme a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Instituição é composta por:Órgãos da Administração Superior:Procuradoria-Geral de Justiça;Colégio de Procura...
MPE questiona se há armas, munições e viaturas em posse de grevistas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), encaminhou recomendação aos secretários estaduais...
Por precariedade nas escolas, MPE ajuíza onze ações contra município de Goiatins
Denise SoaresOnze Ações Civil Públicas com Obrigação de Fazer, em desfavor do Município de Goiatins, foram ajuizadas só este ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), após consta...
Ministério Público Estadual e Defensoria vistoriam HGPP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente
Flávio HerculanoO aumento do número de reclamações relacionadas à espera por cirurgias ortopédicas no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) levou o Ministério Público Estadual (M...
MPE pede que Polícia Militar vistorie a Casa de Prisão de Dianópolis
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça, nesta sexta-feira, 13, com pedido para que seja determinada à Polícia Militar a realização de vistoria e "...
PGJ pede explicações sobre nomeações no Governo do Estado do Tocantins
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício nesta sexta-feira, 13, ao Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho...
Eleições para membros de conselhos movimentaram MPE
Denise SoaresDuas eleições movimentaram o Ministério Público do Estado (MPE) nesta quinta-feira, 12. Entre as 9h e 17h, Promotores e Procuradores de Justiça da Instituição definira...
Membros do MPE promovidos e removidos entram em exercício na tarde desta quinta-feira
João Lino CavalcanteOs 11 Promotores de Justiça que se movimentaram na carreira por meio dos concursos de promoção e remoção, realizados pelo Ministério Público Estadual (MPE), tom...
A pedido do MPE, Justiça dá prazo de 48h para que Município inicie fiscalização nas farmácias de Miracema
Denise SoaresComo resultado de uma Ação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Miracema deverá fiscalizar estabelecimentos de assistência farmacêutica a fim de garant...
Concursos de promoção e remoção movimentam 11 Promotorias de Justiça
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público julgou, na manhã desta quinta-feira, 12, concursos de promoção e remoção para 11 Promotorias de Justiça, dos níveis de pri...
Sesau e médicos têm até dia 19 para rever escala de plantões dos hospitais públicos
Flávio HerculanoRepresentantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Poder Judiciário e Defensoria Pública, enquanto órgãos de controle, e da Secretaria Estadual da Saúde, S...
MPE e DPE conseguem liminar em favor de pacientes internados no HGP que aguardam procedimentos de neurocirurgias
João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) garantiu o direito à saúde dos pacientes que aguardam cirurgias neuro...
Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas
João Lino CavalcanteUma audiência judicial de conciliação foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, no Fórum de Palmas, com representantes do Ministério Público Estadual, Defe...
Ex-prefeito de Santa Rita do TO é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito João Airton Rezende, do município de Santa Rita do Tocantins, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Mi...
Homicida é condenado a 13 anos de prisão em Almas
Flávio HerculanoA primeira temporada de júri na Comarca de Almas, no Sudeste do Estado, foi aberta nesta terça-feira, 10, com julgamento que levou à condenação de André Luiz Cardos...
Congresso discute Direito Ambiental e a função do Ministério Público na defesa do meio ambiente
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros do MPE que atuam na defesa do meio ambiente que a Associação Brasileira dos Membros do ...
Comissões analisam inscrições para vagas do CSMP e CNMP
Denise SoaresA Comissão Eleitoral formada pelos Promotores de Justiça Marco Luciano Bignotti, Edson Azambuja e Eliana Curado, designada para acompanhar o processo eleitoral voltado...
Orgãos do MPE passam por Correição Ordinária
Denise SoaresDando continuidade ao calendário de trabalho, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realiza, nos dias 12 e 13 de março, correições ordinárias no Grupo de Atuação ...
Congresso Nacional reunirá membros do MP com atuação na Infância e Adolescência
João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o II Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência. O evento será realizado na sede do Min...
Promotora de Justiça recebe homenagem na Câmara Municipal de Palmas
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Palmas homenageou 26 mulheres que contribuíram, de alguma forma, com a história da capit...