MPE recebe resposta do Governo do Estado sobre nomeações e gastos com pessoal
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, resposta do Governo do Estado ao ofício que solicitou escl...
Ministério Público e Defensoria Pública constatam irregularidades em hospital público infantil de Palmas
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Defensoria Pública do Estado realizaram na tarde desta segunda-feira, 30, diligências no Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP) co...
MPE tem ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira
Flávio HerculanoEm alusão à Semana Santa, será ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 1º, e quinta-feira, 2.O Ato nº 52/2015, que decl...
MPE pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, uma Ação Direta de In...
Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado
Flávio HerculanoDurante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de leitos Unidade de Terapia Int...
Gecep e membros do MPE definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) definiu nesta sexta-feira, 27, a linha de atuação dos Promotores de Justiça do Estado do Tocantins nas ações relacionadas à ...
MPE verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, expediu nesta sexta-feira, 27, recomendação ao Sindicato dos Revendedo...
Governo assina termo se comprometendo a organizar serviços de ortopedia em todo o Estado e coibir prescrições de OPME's não padronizadas pelo SUS
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que resultou em decisão liminar, o Governo do Estado assinou, nesta...
Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco de Oliveira, acompan...
MPE recomenda providências para melhorias no sistema educacional de Arraias
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou recomendação aos secretários de Educação do Estado e do Município e à Diretora Regional de Ensino de Arraias indi...
MPE investiga insuficiência de material didático na rede municipal de Porto Nacional
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, instaurou na última segunda-feira, 23, Inquérito Civil para apurar ...
PGJ orienta cartórios de Araguaína para atendimento de surdos-mudos
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta terça-feira, 24, ofício a dois Cartórios de Registro de Notas do município ...
PGJ prestigia abertura da 6ª Semana da Água
João Lino CavalcanteA abertura oficial da 6ª Semana da Água aconteceu nesta quarta-feira, 25, reunindo autoridades e profissionais ligados ao meio ambiente no auditório do Tribunal...
Ação visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, nesta segunda-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessã...
MPE requer que Energisa leve energia elétrica a povoado de Axixá do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Energisa (antiga Celtins...
MPE ingressa com ação contra hotel em Gurupi pela prática de poluição ambiental
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Transhotel (Transbrasiliana Hotéis ...
PGJ discute medidas de combate à corrupção e impunidade durante reunião do CNPG
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na tarde desta segunda-feira, 23, em Brasília, da reunião ordinária do Conselho Nacional de ...
Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, a Justiça concedeu liminar, na segunda-feira, 23, determinando que sejam realizadas, n...
MPE pede cumprimento de TAC para atendimento de pacientes com transtornos mentais em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, pediu na última sexta-feira, 20, o cumprimento das obrigações previstas ...
MPE exige providências da Sesau quanto ao comunicado de fechamento da Maternidade Dona Regina
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira, 23, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com o Secretário Estadual da Saúde, Samuel Bonilha, com o objet...