
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira
Membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com os familiares do ex-deputado estadual Raimundo Moreira pelo seu falecimento, ocorrido no último domingo, 26. ...

Pesquisa avalia papel do Ministério Público na construção da democracia
(Ascom/CNMP)Quem são os membros das unidades do Ministério Público brasileiro? Como esses profissionais avaliam as atribuições e o desempenho da instituição? Quais as atividades po...

Conselho de sentença acata teses do MPE em julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve 100% de aproveitamento nos julgamentos da Temporada do Tribunal do Júri em Araguaína realizados entre os dias 03 e 23 de abr...

Frigorifico é interditado em Cristalândia após vistoria do MPE
Daianne FernandesUma solicitação da Promotoria de Justiça de Cristalândia resultou na interdição de um frigorífico no município nesta sexta-feira, 24. Servidores do Centro de Apoio...

Prefeito de Ponte Alta desfaz casos de nepotismo após intervenção do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito de Ponte Alta do Tocantins, José Aparecido de Araújo, rescindiu, este mês, cinco contratos...

Conselheiro do CNMP visita sede do Ministério Público do Tocantins
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta sexta-feira, 24, a visita de Fábio George Cruz da Nóbrega, Procurador Regio...

Acordo garante pagamento integral dos subsídios e reposição de horas não trabalhadas dos Policiais Civis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) intermediou o diálogo que resultou no acordo assinado nesta sexta-feira, 24, por representantes do Governo do Estado e dos P...

Reunião em Ponte Alta informa à população ações do projeto Ministério Público pela Educação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) promoveram, nesta quinta-feira, 23, no município de Ponte Alta do Tocantins, reunião com o objetivo de info...

MPE obtém condenação de ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins
Denise SoaresO ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins João Pereira da Costa foi condenado em decorrência de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (...

Conselho divulga edital para substituição cumulativa em Wanderlândia
João LinoEstá aberto o período de inscrição para os membros do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em auxiliar a Promotoria de Justiça de Wanderlândia, na modalidade de ...

Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Ar...

MPE investiga reforma de ginásio e convênios com entidades esportivas em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregular...

MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades
João Lino CavalcanteApós um ano de implantação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público Estadual (MPE) foram identificados cerca de R$...

MPE participa de reunião do CEMAS e faz cobranças ao Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta sexta-feira, 17, da 2ª reunião do Comitê para Monitoramento das Ações da Saúde do Tocantins (CEMAS). O encontro ac...

MPE prestigia comemoração do Dia do Exército em Palmas
Flávio HerculanoO 22º Batalhão de Infantaria - Batalhão Tocantins comemorou o Dia do Exército, nesta sexta-feira, 17, formando uma nova turma de soldados, condecorando oficiais da ...

Policial militar é condenado por ato de improbidade administrativa em ação movida pelo MPE
Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação de um policial militar, em Araguaína, no último dia 15. Darlan...

Ministério Público Estadual e ANP vistoriam postos de combustíveis e revenda de gás
João Lino CavalcanteUma operação conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) vistoriou 15 estabelecimentos entre os dias 13 e 17 de abri...

Membros do MPE prestigiam posse no TJ
Denise Soares - Com informações do TJO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na tarde desta quinta-feira, 16, da Sessão do Pleno do Tribunal de Jus...

Governo se compromete em normalizar neurocirurgias no Estado após Acordo homologado pela Justiça
João Lino CavalcanteFoi firmado Acordo homologado por sentença, em audiência realizada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, nesta quarta-feira, 15, com o objetivo de regulariza...

III Congresso Internacional em Direitos Humanos tem inscrições abertas
Flávio HerculanoEstão abertas, até 21 de abril, as inscrições para o III Congresso Internacional em Direitos Humanos, que acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça (TJ) entre ...