MPE tem ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira

Flávio Herculano

Em alusão à Semana Santa, será ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 1º, e quinta-feira, 2.

O Ato nº 52/2015, que declara ponto facultativo nessas datas, ressalva que será preservado o funcionamento dos serviços essenciais da instituição, incluindo as manifestações em processo de réu preso, audiências e demandas consideradas urgentes.

Em todas as comarcas, o Ministério Público Estadual funcionará em sistema de plantão nos dias de ponto facultativo, bem como na sexta-feira, 3, feriado da Sexta-Feira Santa. Na Capital, um Promotor de Justiça e um servidor cumprirão o plantão, podendo ser acionados por meio do telefone 8416.1483.