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Atuação é da Promotoria de Justiça de Peixe
calendar_month 05/09/2025
more Saúde

MPTO quer impedir gastos públicos com festas até que hospital de Peixe seja reestruturado

Relatório de vistoria do CRM aponta problemas estruturais, de abastecimento e de gestão na unidade hospitalar.

O réu foi condenado a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado.
calendar_month 05/09/2025
more Criminal

Homem é condenado a 21 anos de prisão por  atear fogo em ex-companheira na frente dos filhos da vítima

Em Araguaína, homem acusado de tentar matar sua ex-companheira, ao atear fogo no corpo dela, na frente dos filhos, foi condenado a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fec...

Procedimento é da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área de defesa dos consumidores
calendar_month 05/09/2025
more Consumidor

Ministério Público apura interrupções no fornecimento de água em Palmas

As reclamações chegam por diversos canais, incluindo a Ouvidoria do MPTO e também encaminhamentos feitos pelo Procon.

Encontro discutiu estratégias para ampliar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Tocantins e resultou na assinatura de carta de compromisso por municípios da região
calendar_month 04/09/2025

Em evento do MPTO, municípios da região de Colinas assumem compromisso com o acolhimento familiar

Encontro discutiu estratégias para ampliar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Tocantins e resultou na assinatura de carta de compromisso por municípios da região

Segunda edição do projeto busca fiscalizar a aplicação de recursos e reforçar o papel do MPTO como um canal para o aprimoramento das políticas educacionais
calendar_month 04/09/2025
more Educação

Audiência Pública do MPTO em Guaraí debate qualidade da educação em quatro municípios

Segunda edição do projeto ‘Janela para o Futuro’ busca fiscalizar a aplicação de recursos e reforçar o papel do MPTO como um canal para o aprimoramento das políticas educacionais

Medida visa garantir provas e combater a impunidade em casos em que a vítima, por esgotamento ou revitimização, não realiza o exame de corpo de delito no IML
calendar_month 04/09/2025
more Violência Doméstica

Buscando a proteção da mulher, Ministério Público do Tocantins recomenda uso de Auto de Constatação Provisória de Lesões em casos de violência doméstica

Medida visa garantir provas e combater a impunidade em casos em que a vítima, por esgotamento ou revitimização, não realiza o exame de corpo de delito no IML

Promotoria de Justiça busca garantir transparência e legalidade na seleção de beneficiários do programa social destinado à população de baixa renda
calendar_month 04/09/2025
more Cidadania

Programa CNH Cidadã no Tocantins vira alvo de fiscalização pelo MPTO

Promotoria de Justiça busca garantir transparência e legalidade na seleção de beneficiários do programa social destinado à população de baixa renda

Edição do Projeto Saber MP é realizada em Palmas
calendar_month 04/09/2025
more institucional

Parceria entre Ministério Público e jornalismo é reforçada em palestra do Projeto Saber MP

Como parte da programação, a diretora de Jornalismo do MPTO, Denise Soares, apresentou o 8º Prêmio MP de Jornalismo

A contribuição será a partir de um questionário, por meio do qual a sociedade poderá apresentar sugestões e soluções
calendar_month 04/09/2025

Escola Superior do MPTO convida sociedade civil para colaborar com Plano de Desenvolvimento Institucional

A contribuição será a partir de um questionário, por meio do qual a sociedade poderá apresentar sugestões e soluções

Entrevista com a promotora de Justiça Jacqueline Orofino é um dos destaques desta edição.
calendar_month 04/09/2025
more institucional

MP em Ação de setembro destaca primeira infância, educação e reforço nos quadros do MPTO

Já está no ar a edição de setembro do programa de TV MP em Ação, produzido pela Diretoria de Comunicação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O episódio traz temas atuais e d...

Objetivo é reverter cenário em que apenas 8% das crianças acolhidas no país estão em ambiente familiar
calendar_month 03/09/2025
more Infância e Juventude

Expansão do acolhimento familiar é tema de evento do MPTO em Araguaína

Seminário é parte de estratégia que cumpre acordo judicial firmado com o Estado; objetivo é reverter cenário em que apenas 8% das crianças acolhidas no país estão em ambiente familiar

O caso foi registrado em Araguacema, na região noroeste do estado, no dia 1 de agosto de 2024
calendar_month 03/09/2025
more Tribunal do Júri

Em Araguacema, atuação do MPTO leva homem acusado de matar professora à condenação de 16 anos de prisão

A acusação em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro

Pena aplicada foi de 24 anos e 9 meses de reclusão
calendar_month 03/09/2025
more Tribunal do Júri

Réu é condenado a 24 anos por matar jovem após festa na Praia da Graciosa, em Palmas

O crime aconteceu na madrugada de 30 de setembro de 2023, na Praia da Graciosa. 

O evento será na quinta, 04 , às 9h, no auditório térreo da sede em Palmas
calendar_month 03/09/2025
more institucional

MPTO realiza edição do Projeto Saber MP com estudantes de Jornalismo da UFT

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove nesta quinta, 04, às 9h, no auditório térreo da sede em Palmas, mais uma edição do Projeto Saber MP, desta vez voltada a estudantes...

Atuação é da 10ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 03/09/2025
more Educação

MPTO recomenda medidas imediatas para evitar riscos à segurança em unidades de ensino do Estado

Certificação de segurança emitida pelo Corpo de Bombeiros é condição para o funcionamento das escolas.

MPTO lança videocast inédito para aproximar a sociedade do Ministério Público
calendar_month 03/09/2025
more institucional

Provocações: MPTO lança videocast inédito para aproximar a sociedade do Ministério Público

A primeira temporada chega com quatro episódios intensos, dedicados a um tema que mexe com o coração da sociedade: crimes contra a vida julgados pelo Tribunal do Júri

A audiência ocorrerá dia 10 de setembro, a partir das 9h
calendar_month 02/09/2025
more Educação

Audiência Pública promovida pelo MPTO debaterá transporte escolar em Arraias e região

Encontro ocorrerá dia 10 de setembro, a partir das 9h

As inscrições podem ser feitas pelo EadCesaf
calendar_month 02/09/2025

Seminário do MPTO em Araguaína discutirá fortalecimento do programa Famílias Acolhedoras

Com o objetivo de expandir o programa Famílias Acolhedoras, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove o seminário "Acolher Tocantins" em Araguaína. O evento será na próxima ...

O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses do MPTO.
calendar_month 01/09/2025
more Núcleo do Tribunal do Júri

Condenação em Paraíso do Tocantins: homem que tentou matar a ex-companheira e a amiga é sentenciado após atuação do MPTO

Nivaldo de Sá Martins foi sentenciado a 14 anos, cinco meses e sete dias de prisão em regime inicialmente fechado

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calendar_month 01/09/2025
more Infância e Juventude

MPTO reforça compromisso com a primeira infância em encontro regional do TCE em Miracema

O projeto Minicidadão e a ouvidoria do MPTO estiveram no evento atendendo a população da região.