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Promotoria de Justiça de Ananás realizou visita institucional à Unidade Penal Feminina do município
calendar_month 23/10/2025
more Execução Penal

MPTO realiza visita institucional à Unidade Penal Feminina de Ananás

Fiscalização teve como foco as condições estruturais da unidade e o acompanhamento da situação das detentas

A iniciativa teve como objetivo valorizar e humanizar o ambiente de trabalho,  assegurando uma excelência ainda maior no atendimento à sociedade.
calendar_month 23/10/2025
more institucional

MPTO celebra o Dia do Servidor Público com Rossandro Klinjey e reforça compromisso com a humanização institucional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou o Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro, com um evento especial realizado nesta quarta-feira, 22, em Pal...

Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR)
calendar_month 23/10/2025
more Saúde

Após atuação do MPTO, Justiça exige providências para restabelecimento de leitos pediátricos no Hospital Dona Regina

Secretaria da Saúde terá de informar providências adotadas até esta semana. Ação é acompanhada pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital.

MPTO sedia edição do projeto nacional “CSP Presente” do CNMP
calendar_month 22/10/2025
more Execução Penal

MPTO sedia diálogo nacional sobre sistema prisional e segurança pública

MPTO sedia edição do projeto nacional “CSP Presente”, do Conselho Nacional do Ministério Público

O promotor de Justiça Leonardo Ateniense atendeu a população no local
calendar_month 22/10/2025
more Cidadania

MPTO participa da ação “Justiça Cidadã no Cerrado” e reforça compromisso com o acesso à cidadania no Jalapão

Evento reúne instituições do sistema de Justiça para levar serviços gratuitos a comunidades de difícil acesso

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) considera abusiva a cobrança que transfere ao consumidor despesas que são do fornecedor
calendar_month 22/10/2025
more Consumidor

MPTO recomenda suspensão de cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas

Promotoria considera que a transferência do custo da vistoria ao locatário é uma prática abusiva 

Saber MP foi realizado no auditório do MPTO em Palmas
calendar_month 22/10/2025
more institucional

Estudantes da Unitins e UniCatólica participam de nova edição do projeto Saber MP

Atividade proporcionou aproximação entre acadêmicos e o Ministério Público do Tocantins

Após serem notificadas, as academias têm prazo de até 15 dias úteis para se adequar.
calendar_month 21/10/2025
more Consumidor

MPTO recomenda suspensão de taxas de anuidade e manutenção cobradas por academias em Palmas

Academias têm prazo de até 15 dias úteis para informar medidas adotadas para o cumprimento da recomendação

Administração do município tem até o fim do mês para apresentar respostas aos questionamentos do Ministério Público
calendar_month 20/10/2025
more Saúde

MPTO vistoria Hospital Municipal de Ananás para apurar denúncias de equipamentos não instalados

Administração do município tem até o fim do mês para apresentar respostas aos questionamentos do Ministério Público

Sede das promotorias de Gurupi
calendar_month 20/10/2025

Ação do MPTO garante acessibilidade para surdos nos atendimentos da rede de saúde de Gurupi

A sentença judicial, datada de 2 de outubro, determina que o atendimento com acessibilidade na rede pública seja implementado de forma imediata e em caráter contínuo. 

No documento, o MPTO destaca a necessidade de que a revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior ocorra mediante aprovação no Revalida
calendar_month 17/10/2025
more Educação

MPTO recomenda que UnirG suspenda revalidação irregular de diplomas de medicina

Universidade tem cinco dias para apresentar informações a respeito das recomendações feitas

Palestra foi realizada na  Escola Municipal Professor Adão Gomes de Melo, em Talismã.
calendar_month 17/10/2025
more Educação

Ministério Público leva palestra de conscientização sobre bullying a uma escola de Talismã

Os alunos da Escola Municipal Professor Adão Gomes de Melo, em Talismã, tiveram, na sexta-feira, 17, um momento de reflexão sobre a prática do bullying. O diálogo foi conduzido pel...

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calendar_month 17/10/2025
more Saúde

MPTO debate judicialização na saúde durante congresso que reúne profissionais de todo o Tocantins

Durante o evento, o MPTO  destacou a importância de soluções estruturais e diálogo entre instituições para aprimorar o atendimento à população tocantinense

Ambiente é de insalubridade e inquéritos parados
calendar_month 16/10/2025
more Controle Externo da Atividade Policial

Ministério Público requer medidas emergenciais para deficiências na Delegacia de Alvorada

Delegacia apresenta problemas de estrutura física e de pessoal que comprometem gravemente o trabalho investigativo e praticamente paralisam seus serviços.

Escola Estadual Professora Eliacena Moura Leitão
calendar_month 16/10/2025
more Educação

Tribunal de Justiça atende MPTO e determina que Estado apresente plano para reforma de escola em Novo Acordo

A Escola Estadual Professora Eliacena Moura Leitão é a única unidade da rede estadual na cidade de Novo Acordo.

Durante audiência pública, a população apresentou denúncias de água turva e interrupções constantes no abastecimento.
calendar_month 15/10/2025
more Consumidor

MPTO promove audiência pública em Sandolândia para apurar denúncias de má qualidade da água

Durante audiência pública, população apresentou denúncias de água turva e interrupções constantes no abastecimento

Universidade deverá publicar edital retificador, reabrir inscrições e divulgar as mudanças nas comunidades quilombolas.
calendar_month 14/10/2025
more Direitos Humanos

Após ação do MPTO, Justiça determina que Unitins prorrogue inscrições e inclua cotas para quilombolas no vestibular

Universidade deverá publicar edital retificador, reabrir inscrições e divulgar as mudanças nas comunidades quilombolas.

Por meio de ações civis públicas, Ministério Público busca garantir condições dignas e seguras para pessoas idosas acolhidas
calendar_month 13/10/2025
more Direitos Humanos

Em Palmas e Porto Nacional, MPTO identifica irregularidades em instituições de acolhimento para idosos

Por meio de ações civis públicas, Ministério Público busca garantir condições dignas e seguras para pessoas idosas acolhidas

Secretaria de Saúde deve apresentar medidas para sanar irregularidades no serviço de radiologia do Hospital Regional de Gurupi.
calendar_month 13/10/2025
more Saúde

MPTO recomenda regularização dos serviços de radiologia do Hospital Regional de Gurupi

Vistoria do CRM/TO apontou ausência de médico radiologista e falhas graves na telerradiologia

O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas encerrou suas atividades na última sexta-feira, 10
calendar_month 13/10/2025

Foco em água, terra e sustentabilidade marca encerramento do I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas promovido pelo MPTO

Foi elaborada a Carta de Palmas, um documento com propostas concretas e recomendações para o avanço das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no município de Palmas