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O seminário em Palmas será realizado no dia 27 de agosto, no auditório do MPTO
calendar_month 20/08/2025

Seminário do MPTO promove o acolhimento familiar e abre inscrições em Palmas

Os Seminários Regionalizados "Acolher Tocantins: Fortalecer o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Tocantins" ocorrerão em oito regionais do estado e terá sua primeira edição em Palmas.

O membro do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), promotor de Justiça Breno Simonassi foi quem atuou pelo MPTO.
calendar_month 20/08/2025
more Tribunal do Júri

Homem que matou ex-companheira e ex-sogra a golpes de facão é condenado a 41 anos de prisão em Porto Nacional

Frederico de Jesus da Silva Ribeiro também foi condenado por tentar matar o ex-sogro e por maus-tratos contra o cachorro da família

As medidas são da Promotoria de Justiça de Peixe
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Ministério Público recomenda à Prefeitura de Peixe medidas para coibir som alto e tráfego de veículos na Ilha da Tartaruga

Para a Promotoria de Justiça, práticas ameaçam tranquilidade e segurança dos visitantes, além de causarem danos ao meio ambiente

Participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Enzo Dourado Plínio, e a assistente jurídica Luana Gomes dos Santos.
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Em reunião, MPTO e município discutem ações estratégicas para o aterro sanitário de Palmeirante

Ações entre o MPTO e o Poder Executivo municipal foram definidas para o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) do aterro sanitário.

Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo estado
calendar_month 20/08/2025
more Saúde

Após mortes de crianças, MPTO pede à Justiça dados e audiência sobre cirurgias cardíacas infantis

Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo estado

Encontro contou com a participação de equipes do Caoma e do Gaema e representantes municipais, com foco na adequada gestão de resíduos sólidos
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Com o objetivo de eliminar lixões, MPTO propõe acordos extrajudiciais às cidades de Guaraí, Tabocão e Presidente Kennedy

Encontro contou com a participação de equipes do Caoma e do Gaema e representantes municipais, com foco na adequada gestão de resíduos sólidos

Audiência pública vai debater a implementação e execução de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar de cães e gatos em situação de abandono
calendar_month 19/08/2025
more Meio Ambiente

MPTO debaterá políticas para cães e gatos de rua em audiência pública, em Arraias

Reunião buscará soluções para o bem-estar animal e a saúde pública em Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre

A ação civil pública teve origem em inspeções realizadas pelo MPTO
calendar_month 19/08/2025
more Educação

MPTO garante sentença que obriga o município de Palmas a assegurar condições dignas de higiene nas escolas de tempo integral

A ação civil pública teve origem em inspeções realizadas pela Promotoria Regional da Educação, que constataram a falta de insumos básicos de higiene em diversas unidades escolares

Na abertura, a professora Luana Campos ministrou uma palestra sobre os desafios de proteger o patrimônio cultural frente às mudanças climáticas
calendar_month 19/08/2025

MPTO se une à Semana do Patrimônio Cultural para debater políticas de preservação no Tocantins

Na abertura, a professora Luana Campos, pós-doutora em Arquivologia, ministrou uma palestra sobre os desafios de proteger o patrimônio cultural frente às mudanças climáticas

O Nugen foi criado por meio do Ato PGJ n. 0053/2025
calendar_month 19/08/2025
more Mulher

MPTO cria Núcleo de Gênero com foco no combate à violência doméstica

O Núcleo de Gênero (Nugen) é vinculado diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Promotora de Justiça Araína Cesárea representa o MPTO no processo
calendar_month 19/08/2025
more Saúde

A pedido do MPTO, município de Palmas é obrigado a comprovar estoque regular de medicamentos na rede de saúde

Conforme informações obtidas pelo MPTO e juntadas ao processo, há falta de medicamentos utilizados na área de saúde mental.

O processo, que ocorre de 18 de agosto a 20 de setembro, inclui a coleta de sugestões por meio de questionários
calendar_month 19/08/2025

Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030

Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.

4ª Promotoria de Justiça de Araguaína acompanha o processo
calendar_month 18/08/2025
more Criminal

TJ acolhe recurso do MPTO e amplia pena de condenado pelo homicídio do advogado Danillo Sandes

Pena foi aumentada em mais 3 anos, 1 mês e 15 dias, totalizando os 36 anos de reclusão.

Finalidade é ouvir demandas, sugestões, pedidos e reclamações a respeito da educação básica
calendar_month 18/08/2025
more Educação

Ministério Público promove escuta pública para ouvir a sociedade sobre a qualidade da educação no município de Xambioá

O evento acontece às 14h30, no auditório da câmara municipal, no centro de Xambioá.

Audiência pública debate com população e entes públicos melhorias para educação de crianças e adolescentes
calendar_month 18/08/2025
more Educação

No Jardim Taquari, MPTO debate com população e entes públicos melhorias para educação de crianças e adolescentes

Audiência pública foi realizada na Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros e contou com a participação de mais de 170 pessoas

Promotor de Justiça Thiago Vilela participou do evento
calendar_month 18/08/2025
more Saúde

MPTO participa de encontro estadual e reforça projeto para efetivar o direito à saúde no sistema prisional

Promotor de Justiça Thiago Vilela participou do evento

A posse acontecerá dia 22, às 16h, no MPTO
calendar_month 18/08/2025
more institucional

Novos promotores de Justiça serão empossados na sexta-feira

Os empossados são Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira, aprovados no 10º Concurso para Ingresso na Carreira.

Durante abertura da 5ª edição do “Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional”, integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades de ferramenta de monitoramento
calendar_month 18/08/2025
more Meio Ambiente

Contra Fogo: sistema ambiental desenvolvido pelo MPTO é um dos destaques de evento promovido pelo CNMP em Brasília

Durante abertura da 5ª edição do "Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional", integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades da ferramenta de monitoramento

A iniciativa busca a participação ativa da comunidade acadêmica e da sociedade
calendar_month 18/08/2025

Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030

Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.

Objetivo da reunião foi abordar trabalho desenvolvido pelo Gaesp/MPTO na apuração de questões fundiárias no Tocantins
calendar_month 15/08/2025
more Habitação e Urbanismo

Ministério Público fiscaliza atuação militar em conflitos agrários no Tocantins

Objetivo da reunião foi abordar trabalho desenvolvido pelo Gaesp/MPTO na apuração de questões fundiárias no Tocantins