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A diligência contou com a presença do promotor de Justiça Jorge José Maria Neto.
calendar_month 09/09/2025
more Meio Ambiente

Fiscalização do MPTO verifica adoção de práticas agrícolas sustentáveis em Formoso do Araguaia

O acompanhamento das medidas previstas no termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) motivou uma fiscalização realizada pelo Minis...

MPTO obteve a condenação de José Milton Rodrigues Lima a 18 anos e oitos meses de reclusão
calendar_month 09/09/2025
more Tribunal do Júri

Após acusação do MPTO, homem que matou companheira com tiros pelas costas é condenado a 18 anos em Novo Acordo

José Milton Rodrigues Lima foi condenado por feminicídio qualificado

Reunião ocorreu na modalidade a distância
calendar_month 09/09/2025
more Saúde

Reclamações sobre cirurgia cardíaca infantil levam MPTO a reunir gestores e médicos

O aumento na quantidade de reclamações que chegam ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica levou o órgão a se reunir com o prefeito...

Sede das promotorias de Justiça de Tocantinópolis
calendar_month 09/09/2025
more Criminal

Tribunal do Júri condena homem que matou o próprio irmão em Tocantinópolis

Tribunal do Júri condena homem que matou o próprio irmão em TocantinópolisO Tribunal do Júri de Tocantinópolis condenou, nessa quinta-feira, 04, Lucas Lopes da Silva  a 12 ano...

A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça.
calendar_month 05/09/2025
more Patrimônio Público

Atuação do MPTO resulta em declaração de inconstitucionalidade de lei estadual

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que declarou, por unanimidade, na última quinta-feir...

O promotor apresentou o projeto “Chega de Lixão”, iniciativa institucional do MPTO que realizou diagnóstico em todos os municípios do estado.
calendar_month 05/09/2025
more Meio Ambiente

Mais de 100 municípios mantêm lixões em céu aberto, afirma MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no Encontro Estadual pela Destinação Correta dos Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses realizado nessa quar...

Fiscalizações foram realizadas nos municípios de Lagoa da Confusão e Dueré.
calendar_month 05/09/2025
more Meio Ambiente

Ministério Público realiza fiscalização na Bacia do Rio Formoso e confirma nível hídrico satisfatório

Ação teve como foco principal o monitoramento dos níveis hídricos das barragens elevatórias Canaã, Ilha Verde e Terra Negra, no Rio Formoso

Atuação é da Promotoria de Justiça de Peixe
calendar_month 05/09/2025
more Saúde

MPTO quer impedir gastos públicos com festas até que hospital de Peixe seja reestruturado

Relatório de vistoria do CRM aponta problemas estruturais, de abastecimento e de gestão na unidade hospitalar.

O réu foi condenado a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado.
calendar_month 05/09/2025
more Criminal

Homem é condenado a 21 anos de prisão por  atear fogo em ex-companheira na frente dos filhos da vítima

Em Araguaína, homem acusado de tentar matar sua ex-companheira, ao atear fogo no corpo dela, na frente dos filhos, foi condenado a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fec...

Procedimento é da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área de defesa dos consumidores
calendar_month 05/09/2025
more Consumidor

Ministério Público apura interrupções no fornecimento de água em Palmas

As reclamações chegam por diversos canais, incluindo a Ouvidoria do MPTO e também encaminhamentos feitos pelo Procon.

Encontro discutiu estratégias para ampliar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Tocantins e resultou na assinatura de carta de compromisso por municípios da região
calendar_month 04/09/2025

Em evento do MPTO, municípios da região de Colinas assumem compromisso com o acolhimento familiar

Encontro discutiu estratégias para ampliar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Tocantins e resultou na assinatura de carta de compromisso por municípios da região

Segunda edição do projeto busca fiscalizar a aplicação de recursos e reforçar o papel do MPTO como um canal para o aprimoramento das políticas educacionais
calendar_month 04/09/2025
more Educação

Audiência Pública do MPTO em Guaraí debate qualidade da educação em quatro municípios

Segunda edição do projeto ‘Janela para o Futuro’ busca fiscalizar a aplicação de recursos e reforçar o papel do MPTO como um canal para o aprimoramento das políticas educacionais

Medida visa garantir provas e combater a impunidade em casos em que a vítima, por esgotamento ou revitimização, não realiza o exame de corpo de delito no IML
calendar_month 04/09/2025
more Violência Doméstica

Buscando a proteção da mulher, Ministério Público do Tocantins recomenda uso de Auto de Constatação Provisória de Lesões em casos de violência doméstica

Medida visa garantir provas e combater a impunidade em casos em que a vítima, por esgotamento ou revitimização, não realiza o exame de corpo de delito no IML

Promotoria de Justiça busca garantir transparência e legalidade na seleção de beneficiários do programa social destinado à população de baixa renda
calendar_month 04/09/2025
more Cidadania

Programa CNH Cidadã no Tocantins vira alvo de fiscalização pelo MPTO

Promotoria de Justiça busca garantir transparência e legalidade na seleção de beneficiários do programa social destinado à população de baixa renda

Edição do Projeto Saber MP é realizada em Palmas
calendar_month 04/09/2025
more institucional

Parceria entre Ministério Público e jornalismo é reforçada em palestra do Projeto Saber MP

Como parte da programação, a diretora de Jornalismo do MPTO, Denise Soares, apresentou o 8º Prêmio MP de Jornalismo

A contribuição será a partir de um questionário, por meio do qual a sociedade poderá apresentar sugestões e soluções
calendar_month 04/09/2025

Escola Superior do MPTO convida sociedade civil para colaborar com Plano de Desenvolvimento Institucional

A contribuição será a partir de um questionário, por meio do qual a sociedade poderá apresentar sugestões e soluções

Entrevista com a promotora de Justiça Jacqueline Orofino é um dos destaques desta edição.
calendar_month 04/09/2025
more institucional

MP em Ação de setembro destaca primeira infância, educação e reforço nos quadros do MPTO

Já está no ar a edição de setembro do programa de TV MP em Ação, produzido pela Diretoria de Comunicação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O episódio traz temas atuais e d...

Objetivo é reverter cenário em que apenas 8% das crianças acolhidas no país estão em ambiente familiar
calendar_month 03/09/2025
more Infância e Juventude

Expansão do acolhimento familiar é tema de evento do MPTO em Araguaína

Seminário é parte de estratégia que cumpre acordo judicial firmado com o Estado; objetivo é reverter cenário em que apenas 8% das crianças acolhidas no país estão em ambiente familiar

O caso foi registrado em Araguacema, na região noroeste do estado, no dia 1 de agosto de 2024
calendar_month 03/09/2025
more Tribunal do Júri

Em Araguacema, atuação do MPTO leva homem acusado de matar professora à condenação de 16 anos de prisão

A acusação em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro

Pena aplicada foi de 24 anos e 9 meses de reclusão
calendar_month 03/09/2025
more Tribunal do Júri

Réu é condenado a 24 anos por matar jovem após festa na Praia da Graciosa, em Palmas

O crime aconteceu na madrugada de 30 de setembro de 2023, na Praia da Graciosa.