NOTÍCIAS
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05/08/2024
Agosto Lilás: MPTO prestigia lançamento de campanhas de mobilização e conscientização contra a violência doméstica na capital
Mês dedicado à conscientização sobre violência doméstica e familiar, o Agosto Lilás iniciou em Palmas com ações de sensibilização sobre o tema. Os eventos foram prestigiados pelo M...
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02/08/2024
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Criminal
Justiça acata pedido do MPTO e decreta prisão preventiva de réu reincidente em crimes contra o patrimônio em Wanderlândia e região
Atendendo à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decretou a prisão preventiva de Mateus Macedo de Lima, vulgo Galego, in...
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02/08/2024
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Patrimônio Público
MPTO requisita informações sobre concurso público para o Naturatins
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da capital requisitou, no bojo de inquérito civil público (ICP), ao Instituto Natureza do Tocantin...
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02/08/2024
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Meio Ambiente
A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R...
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02/08/2024
Cesaf-ESMP e IFTO alinham ações finais do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, reuniu-s...
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02/08/2024
Projeto Saber MP tem edição voltada a acadêmicos de direito da Unicatólica
O projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento terá nova edição no dia 20 deste mês, em Palmas, voltada aos acadêmicos de direito do Centro Universitário Católica do Tocantins ...
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02/08/2024
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MP em ação
Edição de agosto do programa MP em Ação destaca transformações e iniciativas do MPTO
A edição do mês de agosto do programa de TV MP em Ação já está no ar, trazendo uma série de temas relevantes para a sociedade tocantinense. O destaque é a entrevista com a promotor...
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02/08/2024
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institucional
Etapa do projeto de combate à violência nas escolas, com ênfase na capacitação de profissionais da educação, é iniciada em uma escola da capital
Como parte da programação da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Tocantins (MPTO), o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, ...
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01/08/2024
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Meio Ambiente
MPTO pede prazo para avaliar propostas, e nova audiência sobre APA Ilha do Bananal/Cantão é agendada para início de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou prazo para analisar as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31, sobre a Área de Prote...
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01/08/2024
Campanha do MPTO sobre eleições limpas conscientiza eleitor tocantinense e se estende para outros estados
A partir desta quinta-feira, 1º, mensagens por um voto consciente e por uma participação ativa do cidadão nas eleições municipais de 2024 farão parte do cotidiano de todos os tocan...
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01/08/2024
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Patrimônio Público
Município de Tocantinópolis deve adotar medidas para evitar uso irregular de veículos oficiais
Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regulari...
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01/08/2024
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Educação
Ministério Público e prefeitos discutem medidas para ampliar o acesso à educação na primeira infância
Mais de 50 prefeitos, secretários de Educação e procuradores de municípios tocantinenses participaram, na quarta-feira, 31, de reunião convocada pelo Ministério Público para debate...
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31/07/2024
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falta de agua
MPTO aciona justiça para garantir qualidade da água em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 31, uma ação cautelar com pedido de tutela provisória de urgência para garantir a qualidade do fornecimento de...
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31/07/2024
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Patrimônio Público
MPTO obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga
Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, ...
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31/07/2024
Corregedor nacional avalia que projetos de cidadania do MPTO devem ser difundidos para outros estados
Ao conhecer projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área de defesa dos direitos fundamentais, na terça-feira, 30, o corregedor nacional do Ministério ...
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31/07/2024
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Educação
MPTO articula ações para garantir direitos da primeira infância nos municípios tocantinenses
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei. 13.257/2016) prevê que todo município brasileiro crie e implemente seu Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), instrumento político e ...
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30/07/2024
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institucional
Em audiência com governador, CNMP e MPTO reforçam a garantia de direitos fundamentais
A promoção dos direitos fundamentais foi pauta de audiência realizada na manhã desta terça-feira, 30, no Palácio Araguaia, entre o corregedor nacional do Ministério Público (CNMP),...
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30/07/2024
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institucional
Em correição no MPTO, Corregedoria Nacional do Ministério Público parabeniza projeto de combate à violência nas escolas tocantinenses
Durante a abertura oficial dos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) nes...
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30/07/2024
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Eleitoral
Com a presença de veículos de comunicação, MPTO lança campanha de conscientização em favor de eleições limpas e justas
Será lançada, nesta quinta-feira, dia 1º, a campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente , realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o objetivo de in...
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29/07/2024
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Criminal
MPTO obtém condenação de trio que torturou e matou integrante de facção rival em Augustinópolis
Nesta sexta-feira, 26, em Augustinópolis, o Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou três réus a penalidades&...