Integrantes do Ministério Público, policiais e estudantes debatem colaboração premiada

Estudantes de direito, policiais civis e integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), de São Paulo (MPSP) e do Espírito Santo (MPES) tiveram a oportunidade de debater avanços e desafios da colaboração premiada na perspectiva da atuação ministerial. O encontro foi realizado na terça-feira, 27, no auditório principal da sede do MP tocantinense, em Palmas. Confira as fotos em https://encurtador.com.br/ypdFl.

Coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o seminário teve como tema "Colaboração Premiada: avanços, desafios e perspectivas para o Ministério Público". A atividade faz parte do programa "Compartilhando Conhecimento", que busca incentivar pesquisas acadêmicas e publicações científicas produzidas por integrantes do MPTO. 

Nessa edição do “Compartilhando Conhecimento”, foi abordada a pesquisa de mestrado, em andamento, do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPTO), promotor Tarso Rizo Oliveira Ribeiro. Ele analisa a aplicação da colaboração premiada em processos no Tocantins entre os anos de 2014 e 2024. 

Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor Juan Rodrigo Carneiro Aguirre representou o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior, no evento. “A experiência da colaboração premiada possui desafios, então, a atividade foi de grande proveito para tirarmos dúvidas e aprofundarmos o debate acadêmico e profissional”, declarou o membro do MPTO. Também estiveram presentes os promotores Benedicto Guedes, Leonardo Gouveia, Francisco Brandes e Vinicius de Oliveira.

Intercâmbio estadual

Além da experiência tocantinense, o evento contou com palestras dos promotores de Justiça Diego Gomes Castilho, do Ministério Público do Espírito Santo, e Rafael Queiroz Piola, do Gaeco de São Paulo. Estudiosos da colaboração premiada, os convidados compartilharam aspectos teóricos e vivências práticas no enfrentamento da criminalidade organizada. A mediação foi de responsabilidade do pós-doutor em Ciências Criminais e docente da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor Tarsis Barreto.

Acadêmicos do 3º período do curso de direito da Unitins, Clara Vales e Yago Zimermann destacaram a oportunidade de conhecer o Ministério Público e a forma de realização e condução do evento. “Foi interessante estar aqui na sede do MPTO e conhecer a atuação de promotores e procuradores, ao mesmo tempo em que tivemos contato com palestrantes com relevante atuação no meio jurídico”, disse ela. “A integração foi muito importante a partir da proposta do programa de troca de conhecimento feita pelo MPTO. Desde a recepção até a abordagem dos assuntos, para além do meio acadêmico, foi tudo muito bom”, afirmou ele.

Texto: Francisco Shimada — Dicom/MPTO