Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Justiça da Infância, Juventude...
MPTO empreende inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para o Idoso na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, deu início nesta quarta-feira, 23, às vistorias em Instituições de Longa Permanência par...
Subprocurador-geral participa de reunião do CNPG
O subprocurador-geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, que responde interinamente pela chefia do Ministério Público do Tocantins, participou, por meio telepresencial, na quarta...
Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada às aulas presenciais
Atendendo a um convite da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o dou...
A pedido do MPTO, Justiça determina a regularização do atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
A Justiça Estadual determinou nesta terça-feira, 22, que o município de Palmas providencie, no prazo máximo de cinco dias, a regularização dos protocolos de atendimento de paciente...
MPTO denuncia três pessoas e obtém prisão preventiva de acusado de homicídio em Araguaína
A Justiça recebeu, no último dia 18, denúncia proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra três pessoas, indiciadas por fatos relacionados ao homicídio de Carlos Mag...
1º fase de workshop eleitoral é encerrado com discussões sobre condutas vedadas por agentes públicos, convenções partidárias e registros de candidatura
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará Igor Pereira Pinheiro abriu a programação do segundo dia do workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério ...
MPTO recomenda providências educacionais voltadas a alunos com deficiência no contexto da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 21, recomendação às autoridades da área da educação, orientando que seja adotada uma série de providências a ...
Portal da Transparência do MPTO cumpre todas as exigências de transparência e obtém classificação excelente
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) alcançou nível de excelência e destacou-se por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informa...
CaoSAÚDE emite notas técnicas aos órgãos de execução do MPTO com atuação na área da saúde pública
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), órgão de apoio às Promotorias de Justiça com atuação na fiscalização das ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Únic...
Plano de Biossegurança para as sessões presenciais do Tribunal do Júri no Tocantins é aprovado
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-...
Comissão Eleitoral publica relação de candidatos para formação da lista tríplice da PGJ
A Comissão Eleitoral designada para realizar o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial desta segunda-f...
MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços
A ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos foi condenada, no último dia 18, por atos de improbidade administrativa em ação civil proposta pelo Ministério Público do Tocantins ...
Subprocurador-geral assume interinamente a gestão do MPTO
Em razão do afastamento provisório da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, por motivo de férias, responderá pela chefia do Ministério Público do Tocantins (...
Propaganda eleitoral e crimes eleitorais são debatidos no 1° dia de workshop sobre eleições municipais 2020
Iniciou-se na manhã desta terça-feira, 22, o workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Público”. O primeiro dia de evento debateu "Propaganda Eleitoral e Aspecto...
Comitê do Fogo atua no final de semana para inibir a ocorrência de queimadas ilegais em Palmas e região
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Tocantins e diversos outros órgãos e instituições que compõem o Comitê do Fogo no T...
Ministério Público expede recomendação eleitoral aos municípios abrangidos pela 34ª zona eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa aos diretórios, partidos políticos e candidatos (escolhidos em convenção) pe...
Cesaf abre inscrições para workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) realizará, nos dias 22 e 23 de setembro e 06 de outubro, o workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Públ...
Sede da PGJ é ampliada com a inauguração do segundo piso do anexo I
Com 813 metros quadrados de área construída e investimento de R$ 1,2 mi, o Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça passa a contar, a partir de agora, com o segundo piso, local que...
Final do V Encontro do Fórum foi marcado pela análise de pesquisadores sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente
Uma análise acurada de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membros do Ministério Público deu contorno ao último painel do V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate...