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calendar_month 14/04/2011

Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi

A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribui&ccedi...

calendar_month 13/04/2011
more centro socieducativo

Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Segurança, Justiça e Cidadania...

PGJ visita instalações do Centro Penal
calendar_month 12/04/2011
more industrial

PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas. A visita...

Núcleo Maria da Penha está sendo estruturado no MPE-TO
calendar_month 11/04/2011
more violência contra a mulher

MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher

O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a prote&cc...

calendar_month 11/04/2011
more pirêmide financeira

Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas

  A Justiça acatou Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Fer...

Clenan Renaut fala sobre combate à criminalidade
calendar_month 08/04/2011
more batalhão

PGJ visita 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou na manhã desta quinta-feira, 7, o 2º Batalhão da Polícia Militar, em Aragua&i...

Caoma discute Projeto de Educação Ambiental com parceiros
calendar_month 07/04/2011
more Caoma

MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para ef...

calendar_month 06/04/2011
more codetins

MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins

p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o advogado Hélio L...

Promotora de Justiça foi designada para atuar nas investigações
calendar_month 05/04/2011
more Procurador Geral de Justiça

MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"

Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta terça-feira, 5, a Promotora d...

calendar_month 05/04/2011

Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí

Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunidade, com mais de 1400 votantes....

calendar_month 04/04/2011

Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE

Por Ana PaulaAs matrículas dos imóveis dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda foram averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a pedido do Ministério Público. O ob...

A operação encontrou produtos vencidos expostos nas gôndolas
calendar_month 04/04/2011
more Peixe

Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares

Por Andressa Brito - Ascom/MPEProdutos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvar&aac...

calendar_month 01/04/2011

Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor

Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, deu início ao cumprimento de sentença contra o apresentador de...

PGJ recomenda participação
calendar_month 31/03/2011

PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira,  recomenda aos servidores a participação no Curso de Aprendizagem Virtual, realizado em parceria com a Escola Nac...

calendar_month 30/03/2011

MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30

A 3ª  Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequências...

Curso de Mestrado e Doutorado para membros
calendar_month 30/03/2011

Inscrições para Mestrado e Doutorado na Europa

Membros do Ministério Público Estadual que tiverem interesse em fazer mestrado e doutorado poderão se inscrever  e concorrer às vagas ofertadas pelas Faculdade de Direito da U...

Correições terminam nesta quinta, 31
calendar_month 30/03/2011

Correições terminam nesta quinta, 31

O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou esta semana correições em duas cidades. Dias 28, 29 e 30 em Gurupi, sul do Estado, e em Peixe acontece na quinta-feira, 31.O evento, que...

MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde
calendar_month 30/03/2011

MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde

O Ministério Público Estadual (MPE),  por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomendou ao Secretário de Administração do Estado, Lúcio Mascar...

Promotor discute violência escolar em Araguaína
calendar_month 30/03/2011

Audiência pública em Araguaína discute combate à violência escolar

O MPE participou, na última terça-feira, 29, de audiência pública realizada com educadores em Araguaína, a fim de discutir o combate à violência na escola. O evento foi organizado ...

Equipamentos enferrujados eram usados no processamento da carne
calendar_month 29/03/2011
more Porto Nacional

Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE

Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas no...