MPE e Secretaria de Segurança Pública do TO firmam termo de cooperação técnica
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou nesta terça-feira, 15, Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania. O ato foi assinado pelo Procurador...
MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regularização de aterro sanitário
A Promotoria do Meio Ambiente e Consumidor de Gurupi firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura de Aliança para regularização do aterro sanitário da cidade. O muni...
MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de compra premiada
Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Mini...
Procurador Geral de Justiça se reúne com Secretário de Segurança para discutir sistema prisional
Por Ana PaulaO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa, nesta terça- feira, 14, afim de...
MPE faz operação para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma operação para coibir a venda de bebida alcoólica para menores de idade na cidade de Araguatins. Pelo menos 30 menores foram recolhi...
MPE ajuíza ação contra prefeito de Goianorte e Justiça decreta afastamento
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o Prefeito de Goianorte, Raimundo da Silva Parente, o Secretário de Saúde do Mun...
Justiça acata ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça acatou na segunda-feira, 14, Ação Civil Pública ajuizada contra o estabelecimento comercial Le Point, local...
Itertins tem dez dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público em Palmas requisitou do presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Luiz Carlos Alves Queiroz, que ...
Procurador Geral Justiça é homenageado durante formatura do curso de Direito
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi homenageado, nesta quinta-feira, 10, como Paraninfo da 1ª Turma do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocan...
MPE recomenda aumento do efetivo policial para reforçar segurança pública em Colinas
Por Luciana DuailibeEm virtude da insuficiência de policiais militares para atender o município de Colinas do Tocantins e região, o Ministério Público Estadual, por meio dos Promot...
MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra dois ex-governadores
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública pela prática de Improbidade Administrativa contra os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim. De acordo com o...
Projeto Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional
Por Andressa BritoNa quarta-feira, 9, no Fórum de Porto Nacional, o idealizador da proposta Padarias nas Unidades Prisionais, Rogério Ribeiro, apresentou seu projeto de qualificaçã...
MPE recomenda fiscalização intensiva para combater evasão escolar em Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, recomendou à Diretora Regional de Ensino, Marlene Coelho Avelanêda, e ao Secretário de Educaç...
MPE combate venda clandestina de gás de cozinha
Por Andressa BritoNesta quarta-feira, 9, os revendedores de gás de cozinha da Capital participaram de uma reunião em que o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com represe...
Ação do MPE pede anulação de concurso público em Guaraí
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta, 9, Ação com pedido liminar para que seja anulado o concurso público realizado em outubro de 2010 pela Prefeitura de Guaraí...
MPE quer criação de Conselho para acompanhar Fundeb em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) em Araguaína recomendou ao prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, na última terça-feira, 8, que proceda à criação do Conselho Municipal do Fun...
MPE oferece denúncia contra jovens acusados de assassinato em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Daniel de Oliveira Almeida, ofereceu denúncia contra Talita Bonfanti, 22, e Millena Coelho, 22, por homicídio e...
Doação de lotes públicos a entidades perticulares é alvo de recomendação do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recomendou ao Prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, no último dia 8, terça-feira, para qu...
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a Construtora e Incorporadora B&R Ltda e mais três pessoas físicas pelo descumprimento de leis ambientais na construção do loteame...
Precariedade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar Secretário de Segurança
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa Ribeiro Filho, solicitando providências ...