A pedido do MPE, Justiça determina instalação de creche em Natividade
A justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou prazo de seis meses para a prefeitura de Natividade providenciar a construção ou aluguel de um prédio afi...
MPE participa de reunião do Programa Gás Legal
Por Andressa BritoNesta segunda e terça-feira, o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, participa em Cuiabá ...
Agressor denunciado pelo MP por violência contra a ex-companheira é preso
E. S. S., acusado de agredir sua ex-companheira, J.B.N, e constantemente ameaça-la de morte, teve a prisão decretada, na tarde de ontem, pela juíza Edissandra Barbosa da Silva, que...
MPE envia cópia de documento falsificado ao TCE e requer fiscalização sobre contratação de escritório de advocacia pela Unirg
Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 1ª, 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Gurupi, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE)...
Representante do MPE-TO contribui com CNMP e CNJ
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi convidada neste mês a participar dos trabalhos atinentes à atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na área...
MPE ajuíza ação contra Procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na 2ª Vara da Fazenda Pública em Palmas uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido liminar contra o Procurador d...
MPE investiga indícios de improbidade administrativa na Prefeitura de Lizarda
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil público para investigar na Prefeitura de Lizarda, há 300 km Palmas, sobre indícios de improbidade administrativa. Conforme...
MPE abre inquérito civil para apurar falta de sinalização nas vias marginais à BR 153
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar a falta de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) nas vias públicas marginais à BR ¿...
MPE e Secretaria de Segurança Pública do TO firmam termo de cooperação técnica
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou nesta terça-feira, 15, Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania. O ato foi assinado pelo Procurador...
MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regularização de aterro sanitário
A Promotoria do Meio Ambiente e Consumidor de Gurupi firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura de Aliança para regularização do aterro sanitário da cidade. O muni...
MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de compra premiada
Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Mini...
Procurador Geral de Justiça se reúne com Secretário de Segurança para discutir sistema prisional
Por Ana PaulaO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa, nesta terça- feira, 14, afim de...
MPE faz operação para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma operação para coibir a venda de bebida alcoólica para menores de idade na cidade de Araguatins. Pelo menos 30 menores foram recolhi...
MPE ajuíza ação contra prefeito de Goianorte e Justiça decreta afastamento
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o Prefeito de Goianorte, Raimundo da Silva Parente, o Secretário de Saúde do Mun...
Justiça acata ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça acatou na segunda-feira, 14, Ação Civil Pública ajuizada contra o estabelecimento comercial Le Point, local...
Itertins tem dez dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público em Palmas requisitou do presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Luiz Carlos Alves Queiroz, que ...
Procurador Geral Justiça é homenageado durante formatura do curso de Direito
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi homenageado, nesta quinta-feira, 10, como Paraninfo da 1ª Turma do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocan...
MPE recomenda aumento do efetivo policial para reforçar segurança pública em Colinas
Por Luciana DuailibeEm virtude da insuficiência de policiais militares para atender o município de Colinas do Tocantins e região, o Ministério Público Estadual, por meio dos Promot...
MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra dois ex-governadores
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública pela prática de Improbidade Administrativa contra os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim. De acordo com o...
Projeto Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional
Por Andressa BritoNa quarta-feira, 9, no Fórum de Porto Nacional, o idealizador da proposta Padarias nas Unidades Prisionais, Rogério Ribeiro, apresentou seu projeto de qualificaçã...