Prática de Pirâmide Financeira leva MPE a ajuizar Ação em Colinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Tocantins Eletromoto e os dois sócios acionistas pela prática de compra premiada (pirâm...
Para evitar que Unitins seja lesada, MPE ajuíza Ação contra Fecolinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação contra a Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, Fecolinas, requerendo à Justiça declaração de ...
Justiça atende MPE e condena ex-prefeito e ex-secretários de Aliança a 37 anos de cadeia
Ascom/MPEAtendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o ex-prefeito da cidade de Aliança do Tocantins, Ademir Pereira da Luz, a ex-Secre...
MPE denuncia ex-prefeito de Xambioá
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Xambioá, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município Richard Santiago Pereira p...
Em Ação Cautelar MPE pede suspensão das atividades de Centro Educacional em Colinas
Por Alayla MilhomemO Ministério Púbico Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas protocolou nesta quarta-feira, 9, Ação Cautelar para que o "Centro Educaciona...
MPE requer nomeação de aprovados no Concurso Público de Colinas
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Colinas, protocolou no último dia 4, Ação Civil Pública contra o Município a fim de dar p...
Palestras e humor nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher no MPE
Por Alayla MilhomemUma manhã com muita informação e descontração, assim as mulheres do Ministério Público Estadual (MPE) comemoraram o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feir...
MPE recomenda ao Secretário Estadual de Educação que regularize situação de escola em São Salvador
Por Luciana DuailibeApós denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Palmeirópolis sobre as péssimas condições do Colégio Estadual Porto Rio Maranhão, no município de São Sal...
MPE decreta ponto facultativo na segunda de Carnaval
Por Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) no dia 07 de março, segun...
Estado tem que garantir oferta direta de cirurgias coronarianas, recomenda MPE
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, que promova a oferta direta de cirurgias coronarianas pela rede p...
Insuficiência de creches e pré-escolas em Nova Olinda é alvo de Ação do MPE
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, na última terça-feira, 01, contra a prefeita de Nova Olinda, Aparecida Rodrigues, a fim de garan...
Terrenos baldios em Araguaína levam MPE a recomendar prefeito
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medid...
MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que acatou em definitivo o Habeas Corpus protocolado pelo contador André Ricardo Dow...
Fraude em licitações na Câmara de Santa Fé do Araguaia leva MPE a propor Ação
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por prática de improbidade administrativa contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de S...
Precariedade no transporte escolar leva MPE a mover Ação contra Prefeitura de Santa Fé do Araguaia
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública visando adequar o serviço de transporte de alunos da zona rural de Santa Fé do Araguaia, cidade a 4...
MPE cobra medidas de segurança durante carnaval em Lajeado
Por Alayla MilhomemPara garantir a segurança dos moradores e visitantes do município de Lajeado, durante o carnaval, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de ...
Abertas inscrições para Oficina de Combate à Improbidade Administrativa
Por Andressa BritoA partir desta quarta-feira, 2, Procuradores e Promotores de Justiça interessados em participar da Oficina Prática de Combate à Improbidade Administrativa já pode...
Processo eletrônico é tema de capacitação do MPE
Por Alayla MilhomemCom o objetivo de qualificar servidores e membros quanto à virtualização de processos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aper...
MPE recomenda à Prefeitura de Gurupi medidas preventivas para o carnaval 2011
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de Gurupi a adoção de medidas preventivas para o carnaval 2011, a fim de garantir a tranqüilidade e bem-es...
Dia da Mulher será comemorado nesta sexta no MPE
Por Andressa BritoO Dia Internacional da Mulher, celebrado a cada 8 de março, será comemorado nesta sexta-feira, 4, a partir das 8 horas, no auditório do térreo do Ministério Públ...