MPE recomenda a prefeito de Guaraí que exonere contratados e realize concurso público
Denise SoaresO Prefeito de Guaraí e os gestores dos fundos municipais de assistência social, saúde e Educação do Município têm o prazo máximo de 120 dias, a contar do dia 19 de nov...
MPE que aumento da pena dos garotos condenados por estupro de vulnerável em Formoso do Araguaia
Daianne Fernandes"O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a sentença da Justiça que condenou à medida socioeducativa de internação, pelo período máximo de 2 a...
Ciclo de estudos sobre o Código de Processo Civil tem início nesta quinta-feira
João Lino CavalcanteEspecialistas em Direito estarão em Palmas nos dias 26 e 27 de novembro para participar do I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento ac...
Pesquisa identifica percepção dos membros sobre a comunicação do MP
Ascom CNMPDe 4 de novembro a 4 de dezembro, as unidades do Ministério Público brasileiro podem ajudar a identificar propostas de melhoria da relação entre os membros, as assessoria...
MPE abraça campanha pelo fim da violência contra a mulher
Daianne FernandesA Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e...
MPE pede a demolição de construção que avança sobre área pública em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra Altamiro da Costa Dias, morador de Gurupi, por construir o muro de sua residência ...
MPE aciona Estado na Justiça por descumprimento de sentença que determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última sexta-feira, 20, com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado, no qual requer que o ...
Semana de Conciliação é aberta em solenidade no Tribunal de Justiça
Flávio HerculanoTem início nesta segunda-feira, 23, a Semana Nacional de Conciliação, que, no Tocantins, envolverá 24 comarcas e colocará em pauta mais de 3 mil processos, agilizan...
Jurados acatam tese do MPE e condenam acusado de crime bárbaro em Colméia
Denise SoaresO Conselho de Sentença que participou de sessão do Tribunal do Júri ocorrida nesta quinta-feira, 19, na Comarca de Colméia, convenceu-se dos argumentos apresentados pe...
MPF, MPE e DPE cobram na justiça melhoria dos serviços de saúde no Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) protocolaram nesta sexta-feira, 20, ACP - Ação Civil Pública na Jus...
PGJ orienta sobre fiscalização dos portais da transparência dos municípios
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta quinta-feira, 19, circular aos Promotores de Justiça com atuação nos 21 município...
Após pedidos do MPE, liminar proíbe construção de posto de combustível na capital
João Lino CavalcanteUma liminar publicada no dia 14 de novembro determinou que Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, empresário e presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustí...
Máquinas do PAC são apreendidas em fazenda do pai do prefeito de Almas durante diligência requisitada pelo PGJ
Flávio HerculanoUma diligência da Polícia Civil requisitada pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, flagrou o uso de máquinas do Programa de Aceleração do ...
Audiência Pública esclarece sobre cuidados necessários na comercialização de alimentos.
Daianne FernandesComerciantes de Arapoema participaram de uma audiência pública sobre a comercialização de carne e alimentos na cidade. O evento foi promovido pela Vigilância Sanit...
Portais da Transparência: 21 cidades devem sofrer sanções por irregularidades na divulgação das contas públicas
Flávio HerculanoUm levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado não possuem portal da transparê...
MPE investiga supostas irregularidades no pagamento de Conselheiros Tutelares em Divinópolis do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso, instaurou nesta quarta-feira, 18, procedimento investigatório preliminar para ave...
Pauta extensa é deliberada pelo Conselho Superior do MP
João Lino CavalcanteAconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, a 161ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Com uma pauta extensa, os membros delibera...
Projeto na área da educação desenvolvido por Promotora de Justiça é destaque em Lagoa da Confusão
Informações/Ascom ATMPA Promotora de Justiça de Cristalândia, Thaís Cairo Sousa Lopes, recebeu da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, neste mês de novembro, o título de Cidadã H...
Lei que permite exploração de serviços funerários em Gurupi é inconstitucional, diz MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi. De acordo c...
Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na ár...