MPE pede a demolição de construção que avança sobre área pública em Gurupi

Flávio Herculano

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra Altamiro da Costa Dias, morador de Gurupi, por construir o muro de sua residência em uma área de passeio público, ocupando irregularmente um espaço de uso comum. A ação pede que seja determinada a demolição do muro, de modo a promover a liberação da área pública.

Segundo consta na ACP, a construção, que avança além da divisa do imóvel, está localizada no centro da cidade, na rua Antônio Lisboa da Cruz, entre as avenidas Pará e Bahia. A 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi alega que a situação, além de ferir o direito da coletividade, pode causar a impressão de que a ocupação é legal, levando outros moradores a praticarem a mesma ação.

O muro foi erguido em 2009 e já motivou um processo administrativo por parte da Prefeitura de Gurupi contra Altamiro Dias, visando à derrubada da parede. O morador ingressou com ação na Justiça, para tentar anular o ato administrativo, mas teve seu pedido negado.

O município agora é parte na Ação Civil Pública movida pelo MPE, para que realize a demolição do muro caso o proprietário do imóvel seja omisso quanto ao cumprimento de uma eventual decisão da Justiça.