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23/11/2015

Semana de Conciliação é aberta em solenidade no Tribunal de Justiça


Flávio Herculano


Tem início nesta segunda-feira, 23, a Semana Nacional de Conciliação, que, no Tocantins, envolverá 24 comarcas e colocará em pauta mais de 3 mil processos, agilizando os julgados e fazendo do diálogo o instrumento central para a resolução dos conflitos. Os trabalhos foram abertos com uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça (TJ), prestigiada pelas instituições integrantes do sistema judiciário. O Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior.


Este ano, a Semana de Conciliação traz como tema “O caminho mais curto para resolver seu problema”, enfatizando a ideia de que o acordo intermediado pela Justiça abrevia o fim das disputas, liberando as partes dos incômodos inerentes ao trâmite processual e chegando às sentenças por meio de consenso.


Na solenidade de abertura, a coordenadora da Semana Nacional de Conciliação no Tocantins, juíza Umbelina Lopes Pereira, destacou que a conciliação não é vista mais como um mero instrumento para o combate à morosidade da Justiça, tendo se transformado em uma política pública que coloca o entendimento entre as partes como o modo mais adequado para o tratamento dos conflitos. Nesse sentido, ela chamou a atenção para o fato de que, segundo nova legislação, o Judiciário terá a obrigação de incentivar os acordos, tanto na fase judicial quanto na fase pré-processual.


Da parte do Ministério Público Estadual, também prestigiou a solenidade o Procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva.