Pauta extensa é deliberada pelo Conselho Superior do MP

João Lino Cavalcante

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, a 161ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Com uma pauta extensa, os membros deliberaram sobre diversos assuntos de interesse da instituição, com destaque para a aprovação da reforma do regimento interno da Corregedoria-Geral do MPE.

Para o Conselheiro João Rodrigues Filho, que também é o Corregedor-Geral, a reformulação do regimento interno é um avanço e representa a modernização das ações do órgão da Administração Superior do MPE. “O regimento foi reformulado em função das orientações posteriores à inspeção do CNMP. Tínhamos um texto antigo e agora lhe conferimos adequações de acordo com a nova legislação, melhorando assim os trâmites dentro da Corregedoria”, comentou o Procurador de Justiça.

Outro tema abordado na sessão foi a movimentação na carreira dos membros da instituição. O presidente do CSMP, Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, autorizou a publicação dos editais dos concursos de promoção e remoção para Promotorias de 1ª e 2ª Instância. As datas e prazos dos certames devem ser divulgados em breve.

Além de Clenan Renaut e João Rodrigues, participaram da sessão os conselheiros Alcir Raineri Filho, Marco Antônio Alves Bezerra e José Demóstenes de Abreu. A próxima sessão do CSMP está prevista para 1º de dezembro.