MPE recomenda que Câmara de Gurupi reduza proporção de servidores comissionados e realize concurso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Wendel Antônio Gomides, orientando que seja providenciada a re...
MPE pede na Justiça que quatro municípios criem abrigos para crianças e adolescentes e aumentem vagas nas creches
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Colméia, ajuizou, no último dia 19, Ações Civis Públicas (ACPs) em desfavor dos municípios de...
MPE Recomenda alteração no edital de concurso da Unitins
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) que realize uma alteração no edital 001/2016, referente ao concurso p...
MPE orienta municípios da Comarca de Pedro Afonso sobre transição nas prefeituras
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto expediu recomendação aos prefeitos da Comarca de Pedro Afonso (Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria ...
MPE cobra esclarecimentos sobre concurso público da Prefeitura de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) emitiu despacho nesta sexta-feira, 21, solicitando informações acerca do concurso público lançado recentemente pela prefeitu...
MPE requer cumprimento de sentença que determina ampliação do número de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requereu o cumprimento de sentença judicial referente à ampliação da quanti...
MPE quer retirada ou destruição das bombas de captação de água localizadas nos rios Formoso e Urubu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas de captação de água enco...
MPE participa da abertura do V Congresso Internacional em Direitos Humanos
O Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, representou o Ministério Público Estadual (MPE) na abertura do V Congresso Internacional de Direitos Humanos, solenid...
Clenan Renaut e José Demóstenes concorrerão ao cargo de PGJ
Denise SoaresTerminou nesta quarta-feira, 19, o prazo de inscrição para que os interessados em concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (biênio 2016/2018) pudessem registr...
MPE recomenda que Governo do Estado suspenda contrato de R$ 6 milhões para locação de estrutura para shows e eventos
João Lino CavalcanteO contrato nº 012/2016, firmado entre Governo do Estado do Tocantins e a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos LTDA – ME, no valor de R$ 6.061.500,00 (seis...
MPE recomenda redução do número de comissionados da Assembleia Legislativa e a realização de concurso público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Osires Damaso, orientando que sejam revistas as reso...
MPE fomenta doações ao Fundo da Infância a fim de garantir a instalação de UTI Pediátrica em Araguaína
Daianne FernandesJá pensou em direcionar parte do Imposto de Renda para os fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolesce...
1ª Corrida da Justiça: entrega de kits começa dia 20/10
João Lino CavalcanteOs inscritos na 1ª Corrida da Justiça poderão retirar o kit da competição nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21 de outubro, das 10h às 22h no Capim Dourado Shoppi...
Inscrições abertas para o seminário internacional sobre o sistema penal acusatório
Estão abertas até o dia 11 de novembro as inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O evento, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de no...
Ação do MPE é julgada e Justiça obriga município de Gurupi executar obras de drenagem em via pública
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, liminar que obriga o Município de Gurupi a apresentar, no prazo de 30 dias, projeto de ampliação do sistema de ...
Liminar atende pedidos do MPE e suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional
João Lino CavalcanteO Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve decisão liminar favorável na Justiça Eleitoral que determina a suspensão das exonerações e demissões sem justa causa...
Após denúncia do MPE, vereador de Palmeirante é preso por estupro de adolescente de 14 anos
João Lino CavalcanteUma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) resultou na prisão de Adiel Leal Feitosa, nesta terça-feira, 18, pela prática de crime de estupro de uma adole...
Recomendação do MPE orienta Prefeitura de Palmas sobre regularização de centro comercial popular em Taquaralto
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu na última segunda-feira, 17, uma recomendação ao prefeito de Palm...
A pedido do MPE , justiça determina que Estado conserte aparelho de Tomografia do Hospital de Araguaína
Daianne FernandesA Justiça acatou a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) a fim de obrigar o Estado do Tocantins...
MPE recomenda mudanças em licitação do Estado para a contratação de empresa que realizará fiscalização eletrônica de trânsito
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão, orientando sobre a necessidade d...