MPE participa de reunião na Assembleia Legislativa sobre melhorias para a Saúde

João Lino Cavalcante

A situação das cirurgias eletivas, leitos de UTIs pediátricas e a atuação dos profissionais de saúde das 18 unidades hospitalares geridas pelo Estado do Tocantins foram os principais temas abordados na reunião do Comitê Gestor Interinstitucional para o acompanhamento da gestão da saúde do Estado do Tocantins. O Ministério Público Estadual (MPE) participou do encontro, que foi realizado nesta quinta-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas.

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o MPE nos debates sobre melhorias na saúde pública tocantinense. Ainda durante o evento os presentes comentaram a Portaria SES-TO nº 1667, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 22. O documento institui o Grupo de Trabalho para apresentar a regulação da jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

“A Gestão dos Recursos Humanos da Saúde, com relação ao cumprimento presencial das cargas horárias dos servidores públicos, para as quais foram concursados, é imprescindível para o restabelecimento do atendimento da população, o que impõe ao Estado a tomada de decisões enérgicas a esse respeito, sob as penas da lei, inclusive, esse fato é objeto de auditoria que o DENASUS está concluindo”

Na ocasião, a equipe técnica da Sesau apresentou dados solicitados na última reunião sobre cumprimento de carga horária, lista de pacientes à espera de cirurgias eletivas e destacou que já existe um sistema de classificação de risco que ajudará a melhorar o processo. Sobre a UTI pediátrica de Araguaína, a equipe informou que os equipamentos necessários a implantação dos dez leitos já estão sendo adquiridos.

Ainda durante a reunião foram discutidos outros assuntos relevantes com a presença da Juíza Federal Denise Drumond e Membros do Conselho Estadual de Saúde.