Curso de colaboração premiada auxiliará no combate ao crime organizado

Denise Soares

“No meu ponto de vista, a colaboração premiada é um dos principais instrumentos investigativos para combater o crime organizado”, afirmou o Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Paulo Batista Lopes Neto na manhã desta sexta-feira, 22, durante o minicurso “Organização Criminosa e Colaboração Premiada”, ministrado aos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE).

Paulo Batista, que atuou em diversos casos de repercussão no Ministério Público do Rio Grande do Norte, usou da sua vasta experiência para transmitir algumas técnicas adotadas por ele ao longo de sua atuação, desde o ano de 2012. O Promotor de Justiça também fez considerações importantes sobre as investigações no atual cenário político e o modo de atuação das organizações criminosas.

O membro expôs que apesar do instituto da Colaboração Premiada já existir há anos, o recurso se tornou mais importante com o advento da Lei de Organização Criminosa. Explanou, ainda, que o antecedente mais antigo da história da delação foi o caso de Tiradentes, no qual Joaquim Silvério dos Reis entregou o companheiro em troca de perdão da dívida com a Coroa.

Defensor declarado da colaboração premiada, Paulo Batista foi enfático ao afirmar que este instituto é um meio para obtenção de provas, mas que não tem validade como prova, havendo doutrinadores que defendem seu uso e outros que a consideram inconstitucional.

Os aspectos legais e os práticos acerca dessas negociações foram didaticamente repassados pelo Promotor de Justiça, que alertou aos membros do Ministério Público quanto aos procedimentos a serem seguidos no momento de exposição do delator: “Fale pouco e ouça mais”, exclamou Paulo Batista Lopes.

O minicurso foi transmitido ao vivo por meio do sistema EAD a todas as promotorias de Justiça do interior do estado.