MPE participa do 1º Ciclo de Debates sobre Reforma Política, realizado em Gurupi

Flávio Herculano

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Promotor de Justiça Luciano Casaroti, representou o Ministério Público Estadual no 1º Ciclo de Debates sobre Reforma Política, realizado na última sexta-feira, 22, em Gurupi.

O evento ocorreu na sede do Centro Universitário Unirg e teve como objetivo discutir as Propostas de Emenda à Constituição 77/2003 e 282/2016, que tratam de mudanças no sistema político-eleitoral e que proíbem coligações em eleições proporcionais e restringem o acesso de partidos a verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV, por meio da chamada cláusula de barreira.

Voltado a advogados, estudantes de Direito, comunidade acadêmica em geral, sociedade civil, empresários e classe política, o Ciclo de Debates contou com a presença do relator da PEC 77/03, deputado federal Vicente Cândido, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Assembleia Legislativa, sistema Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras autoridades.