MPE obtém decisão que afasta da função cartorário de Cristalândia
Denise SoaresA Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a imediata suspensão do exercício da função pública de Otocar Moreira Rosal, cartorário de...
MPE recomenda a realização de novo concurso público para o Quadro Geral de Paranã
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Milton Quintana entregou recomendação ao prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo, orientando que seja anulado o concurso público municipal r...
Escola Municipal Darcy Ribeiro recebe projeto “Anjos da Guarda”
João Lino CavalcanteA Escola Municipal Darcy Ribeiro, em Palmas, teve uma manhã diferente nesta segunda-feira, 07. Mais de 50 alunos do nono ano reuniram-se em uma sala para aprend...
Falta de água em Divinópolis leva MPE e DPE a acionar ATS judicialmente
Denise SoaresInúmeras denúncias de interrupção no fornecimento de água potável no município de Divinópolis levaram o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadu...
Campanha alusiva à Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher tem participação do MPE
Já estão circulando, no transporte coletivo de Palmas, os cartazes da campanha da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, desenvolvida em conjunto pelo Ministério Públi...
Comissões Permanentes do CPJ têm novos integrantes
Denise SoaresAconteceu na tarde desta segunda-feira, 06, a 117ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Entre os assuntos discutidos estavam a eleição de memb...
Procuradora de Justiça Vera Nilva participa de correição nas unidades do MP no Amazonas
Entre os dias 4 e 7 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição geral nas unidades do Ministério Público da União (Trabalho, Federal e Militar) e no M...
Estudante é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Sítio Novo
Daianne FernandesO estudante de Direito Felipe de Carvalho Vasconcelos, de 22 anos, foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Railan Almeida Sena. El...
MPE recomenda que Unimed Palmas mantenha atendimento contínuo aos seus usuários
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 1º de novembro, recomendação à...
Irregularidades nas transferências ao Instituto de Previdência de Araguaína levam MPE a ajuizar ação
Flávio HerculanoIrregularidades no repasse das contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína (Impar) por parte da Prefeitura de Araguaína levar...
Mais de 80 alunos participam de palestra do projeto Anjos da Guarda
Daianne FernandesNesta terça-feira, 31, mais uma escola de Palmas recebeu o Projeto Anjos da Guarda. Dessa vez foram os alunos da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro que fica...
Ministério Público Estadual e Sefaz assinam termo de cooperação para combate à sonegação fiscal
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) firmaram termo de cooperação técnica que deve intensificar o combate a crimes contra...
Promotora de Justiça e representantes da Prefeitura de Palmas discutem soluções para a Arca de Taquaralto
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta reuniu-se com representantes do município de Palmas a fim de tratar de soluções para os diversos problemas de infraestr...
MPE e MPC articulam ações em parceria na Comarca de Dianópolis
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro reuniu-se com o Procurador-Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, nesta terça-feira, 31, em Palmas, pa...
Liminar requerida pelo MPE determina que preso pelo não pagamento de pensão alimentícia seja separado de presos comuns
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, nesta segunda-feira, 30, determinando que a chefia da Casa de Prisão P...
Liminar obriga Município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose em Gurupi
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, na última quinta-feira, 26, determinando que o Município de Gurupi e o Estado do Toc...
Dia do Servidor Público é comemorado no MPE
Daianne FernandesO Dia do Servidor Público foi celebrado com uma tarde de homenagens aos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), na sexta-feira, 27. A importância do serv...
Estado tem até esta terça-feira para prestar informações sobre situação dos funcionários do HGP
Em reunião de mediação realizada nesta sexta-feira, 27, foi estipulado o prazo até a próxima terça-feira, 31, para que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) apresente informações ...
MPE se reúne com representantes de municípios da Comarca de Porto Nacional para tratar de pactuação de abrigamento regionalizado
João Lino CavalcanteRepresentantes da Secretaria Estadual de Assistência Social e dos municípios de Porto Nacional, Silvanópolis, Monte do Carmo, Fátima e Ipueiras reuniram-se nest...
Curtume de Gurupi paga indenização de R$ 30 mil por danos causados ao meio ambiente
Flávio HerculanoEm decorrência de acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a empresa JBS Couros S/A, de Gurupi, efetuou o pagamento indenização no valor de R$ 30 mil...