Membros do MPE prestigiam abertura de Seminário sobre Direito Militar

Evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da PM, em Palmas *[Foto: Ronaldo Mitt]*

Daianne Fernandes

O Ministério Público Estadual (MPE) prestigiou, nesta quinta-feira, 14, a abertura do Seminário de Direito Militar promovido pela Polícia Militar do Tocantins. Participaram da abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, o Corregedor-Geral, João Rodrigues Filho, e o Promotor de Justiça Fábio Lang.

O Seminário busca promover um debate sobre o direito militar e o protagonismo da Polícia Judiciária na sociedade. A palestra de abertura, com o tema “Lei nº 13.491/2017: reflexo das atribuições da Polícia Judiciária Militar”, foi apresentada pelo Corregedor-Geral da Justiça Militar do estado do Rio Grande do Sul, Amílcar Fagundes Freitas Macedo.

O evento é voltado a policiais militares, operadores do Direito e da Segurança Pública e segue com extensa programação nesta sexta-feira, 15, abordando os Efeitos e aplicações da Lei nº 13.491/2017 para a Polícia Judiciária Militar, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) elaborado pela PM e a evolução do TCO com o advento da tecnologia embarcada.