MPE participa de seminário sobre autocomposição em Brasília

Daianne Fernandes

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira participou do II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15, na sede Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília.

Segundo a Procuradora, o CNMP, por meio de sua Unidade de Capacitação, enfatiza o dever de todos os Ministérios Públicos construírem uma política de autocomposição, com o emprego de atividades extrajudiciais no sentido da resolução dos conflitos, como a negociação, a mediação e a conciliação. O objetivo é disseminar aos membros dos MPs que este será o futuro da instituição, permitindo que as demandas da sociedade sejam atendidas de forma célere e efetiva, sem necessidade de ajuizamento de ações como regra.

A Procuradora ainda destaca que foi definido que o MP deve criar e instalar um Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), que vai auxiliar Procuradores e Promotores de Justiça, quando solicitado, para atuarem em casos concretos. “Também ressalto a importância da Corregedoria de cada MP estabelecer um modelo avaliativo do trabalho de autocomposição a ser desempenhado pelos membros, para efeito de promoção e remoção por merecimento”, frisou.

No MPE, esse núcleo será composto pelos Procuradores de Justiça Alcir Raineri e Vera Nilva Álvares Rocha Lira, além de outros Promotores.

Seminário

Na programação do II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, foram realizadas as palestras “Atuação resolutiva do Ministério Público”, e “Ética e coerência na autocomposição” e compostas diversas mesas de diálogo, das quais participaram apenas os representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público.

Na abertura, o membro auxiliar da UNCMP, Marcelo de Freitas, que representou o presidente da unidade, pontuou que a Unidade existe para que membros e servidores possam contribuir da melhor forma possível com as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público em prol da sociedade brasileira.

Já o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, que também participou da abertura, destacou que a Corregedoria Nacional investe na autocomposição, vista como importante ferramenta estratégica para o futuro do MP. “Ainda há muito o que estruturar para que o Ministério Público atue mais concreta e corretamente na não judicialização”. Segundo ele, “judicializar só prolonga o problema, precisamos trabalhar novos mecanismos que tragam resolutividade e soluções para a sociedade”, complementou.