MPTO assina termo de cooperação para implantação de unidade do Justiça Bem Aqui em Figueirópolis

Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantinense, foi assinado, na tarde desta quinta-feira, 30, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Termo de Cooperação Técnica nº 1/2025 para a instalação de mais uma unidade do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)” no estado, desta vez na cidade de Figueirópolis. O projeto é uma iniciativa do TJTO e está pautado na Resolução nº 508, de 22 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O PID conta também com a parceria de diversas instituições, incluindo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), que foi representado, no ato de assinatura, pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre.

“A comunidade de Figueirópolis terá acesso ao atendimento de todo o sistema de justiça. É um ganho e avanço importante para cidadão que não vai precisar mais se deslocar”, destacou o promotor reforçando o compromisso do MPTO com a defesa dos direitos dos cidadãos.

A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ressaltou a importância da parceria e cooperação. “Todos nós, unidos em torno de um só objetivo, vamos possibilitar um amplo acesso do cidadão a todo o sistema de justiça. Encerro minha gestão feliz por assinar este termo, que levará cidadania a tanta gente”, afirmou a magistrada.

Serviços
O PID oferece uma série de serviços, como depoimentos por videoconferência, atendimento pelo Balcão Virtual e realização de atos processuais. A proposta é ampliar a inclusão digital e facilitar o acesso da população aos serviços das instituições ligadas ao sistema de justiça.

Localização
O Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital em Figueirópolis está previsto para ser instalado no antigo prédio do Fórum.

Em funcionamento
MPTO presente nos PIDs instalados em Almas, Lajeado, Mateiros e Distrito de Luzimangues (município de Porto Nacional). 

Participantes
Também assinaram o termo representantes da Justiça Federal (1º grau), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins (DPU-TO) e da Prefeitura Municipal de Figueirópolis.