Promotores de Justiça do MPTO elaboram manual para nortear atuação dos membros nas eleições deste ano

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Célem Guimarães Guerra Júnior e Saulo Vinhal da Costa publicaram “Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024”, com a finalidade de auxiliar os membros que atuam na área eleitoral.

Segundo os autores, o objetivo do material é fornecer uma fonte de consulta rápida e eficiente sobre os temas mais comuns relacionados às eleições municipais. A rapidez é assegurada pelo fato de o ebook pode ser facilmente acessado pelo celular, garantindo a compreensão das normas mais relevantes.

O manual também dispõe de práticas de atuação, sugestões, alertas e aborda divergências. Nele foram destacadas as atribuições e atividades ministeriais, sem deixar de considerar a visão do juiz e os procedimentos cartorários. Já a seleção dos tópicos deu-se a partir da maior conexão com as atribuições ministeriais, das novidades relacionadas ao tema e da aplicabilidade nas eleições de 2024.