PID Luzimangues: MPTO reforça compromisso com os direitos do cidadão
A comunidade do distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional, passou a contar nesta quinta, 04, com o acesso direto a diversos serviços oferecidos por instituições do Sistema de Justiça no Estado, entre elas o Ministério Público do Tocantins (MPTO). Na unidade do Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID), a população terá acesso a informações sobre andamento de processos, depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por meio de sistema de videoconferência, entre outros serviços.
“O objetivo primordial é atender o cidadão. É muito bom ver que o distrito de Luzimangues está recebendo um ponto de inclusão e acessibilidade estratégico e necessário”, destacou o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, promotor Abel Andrade Leal Júnior, durante a solenidade de inauguração.
O promotor de Justiça também parabenizou o trabalho de todas as instituições envolvidas e reforçou que o MPTO se coloca sempre à disposição para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. “Com muita alegria e satisfação estamos participando desse momento”, acrescentou ele, destacando a presença do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
Na oportunidade, também foi assinado termo de cooperação entre as instituições parceiras.
PID
Em Luzimangues, a unidade está localizada na Avenida 04, Qd. SQ1-L, Village Morena. O PID é um projeto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que visa aproximar os serviços judiciais dos cidadãos, permitindo que os moradores não precisem se deslocar até a sede da comarca, localizada em Porto Nacional, ou até Palmas para acessar a Justiça.
Parceiros
Além do MPTO, são parceiros o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho (10ª Região), a Justiça Federal, a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins, a Defensoria Pública Estadual e a Prefeitura de Porto Nacional.