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MPTO e Assembleia Legislativa firmam convênio para desenvolver atividades educacionais

Atualizado em 29/11/2021 16:57

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Assembleia Legislativa assinaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um termo de cooperação técnica e intercâmbio cultural, científico e tecnológico, com o objetivo de realizar atividades educacionais de aperfeiçoamento profissional de seus integrantes, por meio da Escola do Legislativo do Tocantins e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional -Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).


A parceria tem como objetivos promover a troca de experiências nos procedimentos pedagógicos e nas ações educacionais, realizar cursos de aperfeiçoamento e eventos de natureza cultural e técnico-científica, ceder ou emprestar as instalações físicas e equipamentos, bem como implementar ações que visem o fortalecimento das relações institucionais.


Além disso, o convênio garante a transmissão, via TV Assembleia, de conteúdos produzidos pelo MPTO, visando dar publicidade ao trabalho realizado pela instituição em prol da defesa dos direitos fundamentais, da democracia e dos interesses da sociedade.


“O Ministério Público tem sua vertente acusatória e a Constituição Federal de 88 estabeleceu também o amparo pacificador, de promover as conciliações dos conflitos e de contribuir com a qualificação, não só dos servidores, mas da comunidade em geral”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, representando o procurador-geral de Justiça, durante cerimônia de assinatura do termo de cooperação.