MPE-TO

Nas comarcas de Pium e Cristalândia, que envolvem cinco municípios, os prefeitos seguiram recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e editaram decretos de prevenção à propagação do novo coronavírus, com medidas para evitar aglomerações de pessoas e garantir o isolamento social.

Estão abrangidos pelas medidas os municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Pium e Chapada de Areia.

A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, que responde pela atuação do Ministério Público nas duas comarcas, também está cobrando informações dos gestores públicos sobre a disponibilidade de equipamentos de proteção individual e aparelhos de respiração mecânica nos municípios.
 

Podem ser considerados equipamentos de proteção individual necessários neste momento o álcool em gel 70%, óculos de proteção, máscara N95, máscara cirúrgica e avental.

Cultos religiosos
Considerando que havia líderes religiosos na região se negando a suspender a realização de cultos com a presença de fiéis, apesar do decreto estadual e dos decretos municipais que impedem a aglomeração de pessoas, a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz direcionou recomendação aos líderes religiosos dos cinco municípios, orientando que cultos e eventos presenciais sejam substituídos por eventos exclusivamente virtuais, com transmissão online, durante o período de pandemia do coronavírus.

A recomendação frisa que a suspensão dos eventos religiosos na modalidade presencial não anula a crença e profissão de fé dos fiéis, bem como informa que o descumprimento dos termos da recomendação pode implicar em responsabilização civil, penal e administrativa. (Flávio Herculano)