Cesaf abre inscrições para palestra sobre “Recurso Especial e Extraordinário”

Daianne Fernandes

Sempre focado em proporcionar conhecimento aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) da instituição abriu inscrições para o minicurso sobre  “Recurso Especial e Extraordinário”.

O estudo dos recursos especial e extraordinário é sempre muito importante em razão do papel que os mesmos desempenham na uniformização da jurisprudência e na guarda da Constituição Federal. Revisitar o tema se tornou ainda mais importante depois das mudanças realizadas na legislação.

O evento acontece no próximo dia 18 de agosto e será conduzido pelo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Jorge Assaf Maluly. O Procurador de Justiça tem atuação destacada na Coordenação do Departamento de Recursos do MPSP, também é reconhecido pela coautoria das obras “ Curso de Processo Penal” e “Teoria e Prática dos Juizados Especiais Criminais",e inúmeros trabalhados publicados em conceituadas revistas jurídicas nacionais e internacionais.

O curso que oferece certificado a seus participantes, será realizado na sede do MPE em Palmas, das 9 as 12h. E transmitido pelo ambiente EadCesaf, para as Promotorias do Interior.

As inscrições podem ser realizadas no endereço http://cesaf.mpto.mp.br/eventos/