MPE tem autoavaliação referente ao terceiro ciclo validada
Flávio Herculano
Foi validada por uma banca avaliadora externa, nesta terça-feira, 25, a 3ª autoavaliação do Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito do programa Gespública. Referente ao período 2013-2014, a avaliação, que serve para medir o grau de maturidade administrativa dos órgãos e instituições públicas, atribuiu ao MPE 586 pontos.
Segundo o tenente-coronel Wesley Borges Costa, um dos três integrantes da banca avaliadora externa, o MPE apresentou grande evolução desde a sua primeira autoavaliação, referente ao período 2009/2010, quando alcançou 109 pontos. "Na verdade, o que constatamos aqui foi uma autoavaliação realizada com extremo rigor. O Ministério Público é referência para o Estado em termos de gestão pública e vem evoluindo bastante, principalmente porque suas práticas de gestão estão bastante alinhadas com seu Planejamento Estratégico", pontuou o avaliador.
Na apresentação à banca, foram elencadas diversas novas ações empreendidas pelo MPE nos dois últimos anos, a exemplo da oferta de cursos de qualificação para membros e servidores na modalidade a distância; criação de projetos de cunho social; instituição de novas ferramentas de comunicação interna e externa; investimentos em novos prédios, mobiliário e equipamentos de informática; ampliação da capacidade de armazenamento de dados e automatização de backups; e ações de valorização de membros e servidores, entre várias outras.
Ao dar início à apresentação, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, destacou que algumas das inovações realizadas ao longo da atual gestão do MPE tiveram origem no Gespública, enquanto oportunidades de melhorias apontadas pelo Comitê Interno do programa. Entre as ações elencadas por ela está a regulamentação do setor de Assessoria Militar, a instalação do sistema de som voltado à comunicação interna e a criação do Portal do Servidor (intranet).
O coordenador do Comitê Interno do Gespública, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, destacou que, a partir da instituição do programa no Ministério Público, houve uma integração entre os diversos setores e o MPE passou a se conhecer melhor. Esse fato, segundo ele, possibilitou alcançar a meta do programa, que é prestar atendimento de excelência ao cidadão.
Também participaram da apresentação o coordenador do Núcleo de Excelência na Gestão Pública (NEPG), Pedro Amilto Aguiar Cruz, e o membro do Núcleo João Ricardo de Araújo Silva.
Gespública
Desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) visa promover a qualidade da gestão e dos serviços públicos, orientando-se pela excelência dirigida ao cidadão. Para tanto, o programa trabalha com avaliações que permitem verificar o desempenho e o nível de maturidade das instituições, além de mensurar o grau de satisfação do cidadão destinatário das ações públicas.