MPE e TJ discutem implementação do sistema E-proc
Denise Soares
O Sistema de Processos Eletrônicos (E-proc) foi o assunto discutido em encontro entre a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e a Presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Ângela Prudente, na tarde desta segunda-feira, 17.
Vera Nilva expôs à desembargadora as dificuldades do Ministério Público do Tocantins relacionadas à funcionalidade do E-proc, principalmente, quanto à necessidade de emissão de relatórios padronizados, mediante a comunicação do banco de dados do TJ com o Ministério Público do Tocantins. Segundo ela, os membros ainda preenchem relatórios manuais sobre sua atuação, sendo o aperfeiçoamento da comunicação do E-proc fundamental para o sucesso da prestação jurisdicional no Tocantins e instrumento indispensável para a execução do Planejamento Estratégico da Instituição. "Necessitamos atuar com mais eficiência e presteza nos feitos judiciais", justificou.
Com implantação concluída no fim de 2012, hoje o E-proc concentra, de acordo com Ângela Prudente, 171 mil do total de processos em tramitação em 1º grau, ou seja, 50% dos processos são digitalizados. Para ela, a implementação do sistema é de suma importância, sendo este intercâmbio entre as instituições imprescindível para as adequações que se fizerem necessárias. "O sistema E-proc é um avanço e não podemos retroceder".
Mediante outros apontamentos técnicos, as chefes das duas instituições chegaram ao consenso de que deve haver uma cooperação técnica entre as instituições no sentido de fazer as devidas adequações do E-proc. Para isso, a comissão do MPE deverá encaminhar todas suas demandas à comissão do TJ, que será responsável pelas mudanças e sua implementação no Sistema, formando, assim, uma agenda conjunta.
Acompanharam a PGJ o Chefe de Gabinete José Kasuo Otsuka, o Assessor da PGJ, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, a Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello, o Chefe do departamento de Tecnologia da Informação, Huan Carlos Borges Tavares, o Chefe de Planejamento e Gestão, João Ricardo de Araújo Silva, e a gerente do E-proc, Natália Fernandes Machado. Do Tribunal de Justiça participaram o Diretor Geral, Flávio Leal, o Diretor de Tecnologia de Informação, Rogério Nogueira, o Diretor Judiciário, Francisco de Assis Sobrinho, e o Juiz de Direito Luiz Astolfo.