MPE-TO

Denise Soares

Foi empossado na manhã desta quinta-feira, 27, para o cargo de Procurador de Justiça, José Maria da Silva Júnior, eleito no último dia 24, pelo Colégio de Procuradores de Justiça para  ocupar o lugar de César Augusto Margarido Zaratin, aposentado em maio deste ano.

Dos 19 anos de serviços prestados como Promotor de Justiça, 14 deles, José Maria da Silva Júnior dedicou à área do meio ambiente, respondendo pela 25ª Promotoria de Justiça de Palmas, atuação que lhe rendeu prestígio pelo rigor na aplicação das leis ambientais. E foi pelo critério de merecimento que José Maria conquistou o novo posto. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reafirmar o compromisso. “Para mim, o início de uma nova jornada de trabalho é a oportunidade de renovar o mesmo compromisso, de bem servir o Ministério Público e a sociedade tocantinense, firmado na ocasião do meu ingresso nesta Instituição”, disse o novo Procurador de Justiça.

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Edson Azambuja, que falou por todos os membros, considerou o nome de José Maria como uma escolha acertada e amadurecida do Ministério Público, e destacou que a independência adquirida pela Instituição deve ser sempre lembrada em consideração à sociedade. “Todas as vezes que houver projetos da Instituição, que prevaleça sempre o interesse público”, frisou.

Todos os Procuradores de Justiça fizeram questão de ressaltar as qualidades do colega perante suas atribuições. José Demóstenes disse ser uma renovação pela jovialidade do empossado e pela lisura do processo eleitoral. “Renovação é importante, porque é um ato democrático”, declarou. O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o qualificou como homem probo e dedicado, afirmando ser um dia memorável. “Memorável porque José Maria é o único a compor o Colégio de Procuradores que não é do Estado de Goiás ou aprovado no 1º concurso do Ministério Público do Tocantins”, finalizou.

Sobre sua atuação como Promotor de Justiça na área do meio ambiente, o Procurador de Justiça José Omar da Silva Júnior deu créditos à José Maria como protagonista na construção da história da Instituição “ele mudou a face do Ministério Público no combate aos crimes ambientais”. Por sua trajetória, o Procurador Alcir Raineri Filho afirmou que a conquista é um reconhecimento pela contribuição ao Ministério Público.

Considerado o ápice da carreira do MPE, o Procurador de Justiça atua em segundo grau, em processos de competência dos tribunais cíveis ou penais, interpondo recursos para os Tribunais Superiores (STJ e STF), sempre que as decisões dos Tribunais de Justiça se mostrarem em desacordo com a Constituição Federal. No Tocantins, 12 membros compõem a Procuradoria de Justiça.

Perfil do novo Procurador

Natural de Quixadá - CE, José Maria da Silva Júnior tem 46 anos de idade. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG) no ano de 1989, ingressou no Ministério Público Estadual em 1992. Atuou nas Promotorias de Justiça de Palmeirópolis, Paranã, Dianópolis e desde 1997 é titular da 25ª Promotoria de Justiça, com atuação na área de meio ambiente, em Palmas. No ano de 2005, concluiu o curso de mestrado em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).  José Maria é casado e tem dois filhos.