MPE recomenda ao Município de Gurupi providências para o recolhimento de animais soltos nas ruas
Denise Soares
No último dia 10, o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes expediu recomendação ao Município de Gurupi para que promova, imediatamente, a intensificação da captura e apreensão de animais (cães, gatos e outros) soltos ou abandonados nas ruas da cidade e que realize campanha de esclarecimentos junto à população sobre a posse responsável de animais de estimação.
A medida foi necessária após constatação de que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) não vem cumprindo suas atribuições de maneira eficaz, assim como as deliberações da reunião ordinária realizada no mês de março, pelo Conselho Municipal de Saúde que delegou aos órgãos competentes a intensificação a coleta e apreensão de animais encontrados soltos nas ruas, visando principalmente, o combate a Leishmaniose Visceral/calazar e outros prejuízos à saúde pública. A situação é comprovada por meio do número de animais apreendidos entre os meses de janeiro de 2010 e março de 2011, quando foram recolhidos apenas 140 cães nas vias públicas, enquanto que, nas residências, foram capturados 738.
Na recomendação, o Promotor de Justiça lembra ainda que o Município conta com servidores capacitados e veículo destinado a essa finalidade. “A apreensão destes animais, além de ser uma medida de saúde pública legalmente prevista, leva a população a se conscientizar sobre a posse responsável de animais de estimação”, ressalta a recomendação.
No documento encaminhado ao Prefeito de Gurupi, Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, e ao Coordenador do CCZ, Francisco Vieira da Costa, o Promotor de Justiça requisita também que no prazo máximo de 15 dias lhe seja encaminhado um relatório minucioso acerca das providências que estão sendo tomadas para o cumprimento da recomendação e as razões pelas quais as ações vêm acontecendo de forma deficitária.