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Relatório de Gestão 2020 - ano base 2019

Atualizado em 09/02/2021 00:00

O Relatório de Gestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), exercício 2019, foi elaborado de forma coletiva pelos integrantes desta Instituição, sob a coordenação do Departamento de Planejamento e Gestão. Esse documento pretende apresentar o desempenho organizacional, bem com a gestão orçamentária e financeira da Instituição, de acordo com as disposições constantes na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nº 006/2003.


No ano de 2019, o cenário nacional mostrou-se ambíguo. Por um lado marcado pelo controle inflacionário, taxas de juros em histórico patamar mínimo e redução do déficit público, por outro, persiste o elevado nível de ociosidade dos fatores produtivos, baixo crescimento do PIB e ainda muitas incertezas políticas. Os reflexos deste cenário sob a gestão das finanças do Estado do Tocantins se converteram em estagnação das receitas.


Diante desse quadro, o MPTO manteve-se orientado pelo rigoroso planejamento das ações, o que nos permitiu permanecer organizacionalmente estáveis. Precisamos nos enquadrar nos limites da despesa com pessoal. Não que houvéssemos expandido nossos quadros de integrantes. Para tanto, lançamos um Programa de Aposentadoria Incentivada, que logrou a redução de nosso Índice de Despesa com Pessoal da LRF. Vencemos a maioria das batalhas que serão apresentadas neste Relatório.


Procuramos fazer uma gestão participativa e pautada pela efetividade. Iniciamos um novo ciclo de planejamento de longo prazo, dialogando com todos os interessados no futuro do MPTO; sociedade tocantinense, membros, servidores e líderes da Instituição.


Para o ano vindouro, contaremos com um reajuste tímido em nosso Orçamento. Mas não faremos dessa dificuldade uma limitação. Pois contamos com a energia da equipe para prosseguir. Todo esse esforço tem como alvo permitir ao MPTO a defesa eficiente da democracia, das leis e dos interesses da sociedade. Imbuídos desses propósitos, iniciamos 2020 com ânimo renovado.


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