ATOS E NORMAS
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Despacho 02/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Compensação de Plantão - Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/01 e 3 a 05/02 de 2025
EM VIGOR
Ato 002/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 01/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 7 de janeiro 2025
EM VIGOR
Despacho 01/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Compensação de Plantão - Marcelo Lima Nunes - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 01/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Matheus Eurico Borges Carneiro para responder cumulativamente pela PJ de Wanderlândia - a partir de 07.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1735/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2072)
Designa Fiscais de Contrato - Jorgiano e Alex
EM VIGOR
Portaria 1734/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Habeas Corpus 971193/TO (2024/0488378-9)
EM VIGOR
Portaria 1733/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano e Alex
EM VIGOR
Portaria 1732/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Isabela, Flavio, Renato e Frederico
EM VIGOR
Portaria 1731/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Alterar na Portaria 1634.2024 as indicações eleitorais das 17ª, 18ª, 22ª e 25ª Zonas Eleitorais - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1730/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025 - Revoga Port. 1632.2024
EM VIGOR
Portaria 1729/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2501619 (2023/0400694-5)
EM VIGOR
Portaria 1728/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral - Juliana da Hora Almeida - Biênio - 34ª Z.E - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1727/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Revogar Portaria n. 804.2023 - Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - biênio eleitoral 34ª ZE - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1726/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral -João Edson de Souza - Biênio - 35ª Z.E - Novo Acordo
EM VIGOR
Portaria 1725/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral - Maria Natal de Carvalho Wanderley - Biênio - 29ª Z.E - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1724/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Biênio - 26ª Z.E - Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1723/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Biênio - 13ª Z.E - Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 1722/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designação - João Neumann Marinho da Nóbrega - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Arraias - 07.01.2025 a 07.01.2026
EM VIGOR