ATOS E NORMAS
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Portaria 870/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2167)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Paraíso do Tocantins - 30.05.2025
EM VIGOR
Portaria 869/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2177223-TO (2024/0388042-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 868/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Nomear - Lucas Moreira de Souza - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 2 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 867/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Admissão - Ethan Roque Araújo - Serviço Voluntário - 9ª PJC
EM VIGOR
Portaria 866/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 3ª Regional - 30 de maio a 02 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 865/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 2ª Regional -10ª PJ Araguaína x 12ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 864/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Atuação conjunta Benedicto de Oliveira Guedes Neto e Rogério Rodrigo Ferreira Mota na Notícia de Fato n. 2025.0007487
EM VIGOR
Portaria 863/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designar - Polyana Pereira de Abreu Noleto - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 30 a 06.06.2025
EM VIGOR
Portaria 862/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2893039/TO (2025/0105357-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 861/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Dianópolis- 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 860/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1034.0000467/2025-40
EM VIGOR
Portaria 859/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz , cumulativamente, pela PJ de Goiatins, de 23 a 27 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 858/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designação - Maria Natal de Carvalho Wanderley- Sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 27.05.2025
EM VIGOR
Portaria 857/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro, cumulativamente, pela 1ª PJ de Araguaína, de 23 a 27 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 856/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Lotação - Caio Almeida de Carvalho - Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 855/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Lotação - Kelem Emanuela Silva dos Santos - 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 854/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Lotação - Roberta Perini do Amaral - 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 853/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Flavia da Silva Gomes
EM VIGOR
Portaria 852/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Vinícius de Oliveira - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 28.05.2025
EM VIGOR