ATOS E NORMAS
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Ato 00139/2011
PUBLICAÇÃO EM: 22/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3530)
139.2011 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
EM VIGOR
Ato 00138/2011
PUBLICAÇÃO EM: 29/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3535)
138.2011 - SISTEMA DE INVESTIGAÇÕES BANCÁRIAS SIMBA DOE N° 3.535 - 29/12/2011
EM VIGOR
Ato 00137/2011
PUBLICAÇÃO EM: 22/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3530)
137.2011 - Dispõe sobre as atribuições da 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Palmas - TO
EM VIGOR
Ato 00136/2011
PUBLICAÇÃO EM: 22/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3530)
136.2011 - Manter disposição - ELAINE BORGES SILVA - Ministério Público do Estado do Goiás
EM VIGOR
Ato 00135/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3526)
135.2011 - Homologa resultado da APD- D.O·E-3526-16.12.11
EM VIGOR
Ato 00134/2011
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Dispensa das atividades no dia 14 de dezembro de 2011 Ciclo de Eventos
EM VIGOR
Ato 00133/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3526)
133.2011 - Homologa a Progressão Funcional de servidores.pdf
EM VIGOR
Ato 00132/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
132.2011 - ESTABILIZAÇÃO De SERVIDORES
EM VIGOR
Portaria 00132/2011
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3326)
132.2011 - Revogação- Vera Nilva ALvares Rocha- Distribuição 50 porcento dos processos de 2ª instância
EM VIGOR
Portaria 00131/2011
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3326)
131.2011 - CREUSA BARROS DE SOUSA ¿ Técnico Ministerial - Designar substituição - Iracema Alves de Brito
EM VIGOR
Ato 00131/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
131.2011 - TITULARIZAR - ELIZON DE SOUZA MEDRADO - Promotor de Justiça de WanderlAndia
EM VIGOR
Portaria 00130/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3324)
130.2011 - Revogação- CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN- Revogação - Subprocurador Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 00130/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
130.2011 - TITULARIZAR - THAÍS CAIRO SOUZA LOPES - Promotor de Justiça de Araguacema.pdf
EM VIGOR
Ato 00129/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
129.2011 - Homologa a Progressão Funcional APD-Sérgio de Oliveira Santos -
EM VIGOR