ATOS E NORMAS
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Portaria 00095/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA - sessão plenária do tribunal do júri
EM VIGOR
Portaria 00094/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
INDICAÇÃO ELEITORAL - Nilomar dos Santos Farias - 35ª Zona Eleitoral ¿ Novo Acordo - 07.01 a 05.02.2010
EM VIGOR
Portaria 00093/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Estabelece Lotação- MARLON VERGÍLIO DE SOUZA - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR
Ato 00093/2010
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2010
PGJ - Ponto Facultativo - DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DIA DA JUSTIÇA
EM VIGOR
Ato 00092/2010
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3271)
Disposição - MARCOS CONCEIÇÃO DA SILVA - Executivo Municipal
EM VIGOR
Portaria 00092/2010
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3081)
Exoneração - LEONARDO FRANCISCO UMINO - Assessor Jurídico- Procurador de Justiça
EM VIGOR
Ato 00091/2010
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2010
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório - novembro
EM VIGOR
Portaria 00091/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Concessão de Bolsa-Auxílio - TALLES DANILO TAVARES OLIVEIRA
EM VIGOR
Portaria 00090/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - FRANCISCO J.P.B. JÚNIOR - audiência 4ª vara criminal- 11 e 12-02-10
EM VIGOR
Ato 00090/2010
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2010
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES REF. O CONCURSO DE 2006 - novembro
EM VIGOR
Portaria 00089/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - CESAR ROBERTO SIMONI - audiência 4ª vara criminal.
EM VIGOR
Portaria 00088/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - CESAR roberto simoni de freitas - audiências 2ª vara criminal
EM VIGOR
Ato 00088/2010
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2010
ESTABILIZAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO GILVAN REF. O CONCURSO DE 2006 - OUTUBRO
EM VIGOR
Ato 00087/2010
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2010
Revogado pelo Ato nº 008/2021 008.2021 - Regulamenta a obrigatoriedade de comprovação da regularidade eleitoral.
EM VIGOR
Portaria 00087/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO e INDICAÇÃO - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR - plantão carnaval
EM VIGOR
Portaria 00086/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - ADRIANO CESAR PEREIRA - audiências 4ª vara criminal
EM VIGOR