ATOS E NORMAS
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Portaria 1380/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
Designa Fiscais de Ata - Adriana, Claudia, Walker e Roberta
EM VIGOR
Portaria 1379/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0010048
EM VIGOR
Portaria 1378/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos HC 946713 (2024/0354504-8)
EM VIGOR
Portaria 1377/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Rodrigo de Souza - Audiência de instrução - 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - 11.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1376/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designação Virgínia Lupatini para responder cumulativamente pela PJ Arapoema - a partir de 11/10/2024
EM VIGOR
Portaria 1374/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Port.1374.2024 - Designação da Escala de Plantão - Servidores da Ouvidoria do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 1373/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
Designa servidor para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VI (Cesi VI)
EM VIGOR
Portaria 1372/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Lotação - Lays Faria Rodrigues - 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1371/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Lotação - Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues - Assessoria Jurídica do PGJ
EM VIGOR
Portaria 1370/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designação Helder Lima Teixeira para responder cumulativamente pela PJ de Wanderlândia - 11 a 18.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1369/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designação Bartira Silva Quinteiro Rios para responder cumulativamente pela 1ª PJ de Araguaína - 11 e 14 a 18.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1368/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Lotação - Polyanna da Silva - 2ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 1367/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designação - Ligia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 11 a 18.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1366/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 14ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1365/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Alteração PJs de Colinas do Tocantins - Revoga a Portaria n. 1257/2024
EM VIGOR
Portaria 1364/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Port.1364.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 6ª PJ Porto Nacional x 5ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1363/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Indicar - Celsimar Custódio, Agnel e Natália Nascimento - para comporem o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI)
EM VIGOR
Portaria 1362/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Port.1362.2024 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos ARESP 2697703 (2024/0265778-6)
EM VIGOR
Portaria 1361/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Port.1361.2024 - Lotação - Amanda Miranda Afonso - Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi - 9 de outubro de 2024
EM VIGOR