ATOS E NORMAS
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Portaria 00088/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - CESAR roberto simoni de freitas - audiências 2ª vara criminal
EM VIGOR
Portaria 00087/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO e INDICAÇÃO - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR - plantão carnaval
EM VIGOR
Ato 00087/2010
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2010
Revogado pelo Ato nº 008/2021 008.2021 - Regulamenta a obrigatoriedade de comprovação da regularidade eleitoral.
EM VIGOR
Portaria 00086/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - ADRIANO CESAR PEREIRA - audiências 4ª vara criminal
EM VIGOR
Portaria 00085/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
CONVOCAÇÃO - interrupção de férias - RICARDO VICENTE DA SILVA - 2º semestre de 2009
EM VIGOR
Ato 00085/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Promoção Merecimento - REINALDO KOCH FILHO - Promotor de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 00084/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - FRANCISCO JOSE PINHEIRO BRANDES JUNIOR - audiências 4ª vara criminal
EM VIGOR
Ato 00084/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Promoção Antiguidade - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO- Promotor de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Ato 00083/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Remoção Merecimento - ARAÍNA CESÁREA FERREIRA SANTOS D'ALESSANDRO- Promotora de Justiça de Arapoema
EM VIGOR
Portaria 00083/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
INDICAÇÃO ELEITORAL - 13 a 17 fevereiro de 2010 - CARNAVAL - II
EM VIGOR
Ato 00082/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Promoção Antiguidade - PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA - Promotor de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 00082/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
PLANTÃO - 13 a 17 de fevereiro - Carnaval 2010 - II
EM VIGOR
Portaria 00081/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Informa Fiscal de Contratos - Pedro Augusto e Alberto Neri - elaboração de projetos de estruturas
EM VIGOR
Ato 00081/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Remoção Merecimento - ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES - Promotor de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Ato 00080/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
080.2010 - Remoção Antiguidade - VINÍCIUS DE OLIVEIRA E SILVA - 1º Promotor de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00080/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
NOMEAÇÃO - UILITON DA SILVA BORGES - Encarregado de Área
EM VIGOR
Ato 00079/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Remoção Antiguidade - ANDRÉ RAMOS VARANDA - 2º Promotor de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR