ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16890 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Despacho 00076/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
Locação de Imóvel - Promotoria de Justiça de WANDERLÂNDIA
EM VIGOR
Despacho 00075/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
Ratifica a Dispensa de Licitação - contratação de serviços de energia elétrica - CELTINS
EM VIGOR
Ato 00075/2011
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3391)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2011
EM VIGOR
Ato 00074/2011
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3390)
Aposentadoria-CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN-Publicação Diário Oficial Estado n° 3.390- no dia 27.05.11.
EM VIGOR
Ato 00073/2011
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3391)
JOSÉ FLORÊNCIO - CONVALIDAÇÃO de Ato de Aposentadoria
EM VIGOR
Ato 00072/2011
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3388)
Regulamenta a utilização da Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Ato 00071/2011
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3384)
Suspensão do exercício das promoções e remoções
EM VIGOR
Ato 00070/2011
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3383)
Torna sem efeito - as atribuições da 26ª Promotoria da capital
EM VIGOR
Ato 00069/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Dispõe sobre as atribuições da 26ª Promotoria da capital
EM VIGOR
Ato 00068/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório
EM VIGOR
Ato 00067/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES.docatual
EM VIGOR
Ato 00066/2011
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3381)
(Alterado pelo Ato 33/2021) Institui e regulamenta o período de transito.
EM VIGOR
Ato 00065/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Quadro Geral de Antiguidade - até 30.04.11
EM VIGOR
Ato 00064/2011
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3384)
Altera o valor auxílio-alimentação
EM VIGOR
Ato 00063/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Cria as Tabelas Processuais Unificadas
EM VIGOR
Ato 00062/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Dispõe sobre uso da garagem
EM VIGOR
Ato 00061/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Dispõe sobre as atribuições da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Ato 00060/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
REVOGADO Quadro Geral de Antiguidade - até 30.04.11-REPUBLICADO
EM VIGOR
Ato 00059/2011
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3377)
Instituição da Brigada de incêndio
EM VIGOR