ATOS E NORMAS
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Portaria 013/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Interromper o usufruto de recesso - Alayla Milhomem Costa
EM VIGOR
Portaria 012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 7 a 10 de Janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Matheus Adolfo, Lígia Pinto e Charles Miranda
EM VIGOR
Despacho 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Desp.011.2025 - Apoio Remoto Naprom - 4ª Promotoria de Justiça de Colinas - 15 dias
EM VIGOR
Portaria 010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designação Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira para responder cumulativamente pela 16ª PJ da Capital - de 07 a 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 09/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Indicação Eleitoral - Vicente José Tavares Neto - Biênio - 18ª Z.E - Paranã e Palmeirópolis
EM VIGOR
Despacho 08/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Altera Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - Ref. desp 501.2024
EM VIGOR
Portaria 08/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Revogar Portaria n. 763.2024 - Designação - Gustavo Schult Júnior - biênio eleitoral 18ª ZE - Paranã e Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 07/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex - Altera Ata 22/2024 - Revoga port. 164/2024
EM VIGOR
Portaria 06/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designação Adailton Saraiva Silva para responder cumulativamente pela PJ de Filadélfia - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/01 e 3 a 05/02 de 2025
EM VIGOR
Despacho 006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Patricia Bontempo - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 005/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 23 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 05/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 05/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 04/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Munique Teixeira Vaz - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 04/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Sidney Fiore Júnior para responder cumulativamente pela 17ª PJ da Capital - de 07 a 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 03/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Rodrigo Grisi Nunes para responder cumulativamente pela 18ª PJ da Capital - de 07/01 a 04.02.2025
EM VIGOR
Ato 003/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2024
EM VIGOR
Despacho 03/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Compensação de Plantão - Cristian Monteiro Melo - 13 a 17, 20 a 21.01.2025
EM VIGOR