ATOS E NORMAS
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Portaria 00041/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
DESIGNAÇÃO STERLANE - AUDIÊNCIAS - TOCANTÍNIA.pdf
EM VIGOR
Ato 00041/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3859)
Dispõe sobre as atribuições das Promotorias, 12ª, 23ª, 24°, 5°, 1°, 2° e outros - PALMAS, ARAGUAÍNA, PORTO NACIONAL e ARAGUATINS
EM VIGOR
Portaria 00040/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
Fiscal - Contratos 002 003-2013 - BRUNO CASSIANO e WESLEY MAULER - LOCAÇÃO DE MAQUINAS REPROGRÁFICAS .pdf
EM VIGOR
Ato 00040/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3859)
Disposição - MARCO TÚLIO TAVARES - Poder executivo
EM VIGOR
Portaria 00039/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
DESIGNAÇÃO - RICARDO VICENTE DA SILVA - sessão da 1ª Câmara Criminal
EM VIGOR
Ato 00039/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3859)
PGJ -ESTABILIDADE JESUS E KEILA
EM VIGOR
Portaria 00038/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
DESIGNAÇÃO - DESIGNAR para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação ¿ CETI.pdf
EM VIGOR
Ato 00038/2013
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3850)
Disposição - MANOEL SILVINO GOMES NETO - disposição Governo do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 00037/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3843)
CESAF e GAECO - Solicita planejamento
EM VIGOR
Portaria 00037/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
REVOGA PORT. 376 - JOAO EDSON DE SOUZA CONJUNTA - 28° DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00036/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
Institui COMISSÃO CPL
EM VIGOR
Ato 00036/2013
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3841)
PGJ - Ponto Facultativo - dia 27 E 28 de março de 2013 - SEMANA SANTA
EM VIGOR
Ato 00035/2013
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3841)
PUBLICAÇÃO quadro Geral de Antiguidade - até 31.12.12.pdf
EM VIGOR
Portaria 00035/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3795)
CONVOCAÇÃO - Vera nilva - férias - 2º sem 2010- 28-01-2013
EM VIGOR
Portaria 00034/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
TORNAR SE EFEITO - NOMEAÇÃO - TAILENI LUBINI CAMPANARO.pdf
EM VIGOR
Ato 00034/2013
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3838)
Tornar sem o Ponto Facultativo - dia 18 de março de 2013 - autônomia do Estado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00033/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
Altera a Portaria 634.2012 - DESIGNAÇÃO - José Kasuo, Teixeira, Maragreth, Chagas, Edilma, João Ricardo e HUAN - Comitê Gestor do Portal da Transparência.pdf
EM VIGOR
Ato 00033/2013
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3838)
PGJ - Ponto Facultativo - dia 18 de março de 2013 - autônomia do Estado
EM VIGOR
Ato 00032/2013
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3847)
Aposentadoria RENATO SOUZA JÁCOME.pdf
EM VIGOR