ATOS E NORMAS
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Ato 00082/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3950)
Dispões sobre a autuação, movimentação, instrução e conclusão dos processos administrativos
EM VIGOR
Portaria 00081/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
LOTAÇÃO - MARCOS CONCEIÇÃO - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf
EM VIGOR
Ato 00081/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3950)
Altera o Artigo 4° do Ato nº 15.12 TRANSPORTES VEÍCULOS OFICIAIS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00080/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3814)
LOTAÇÃO - CARMELITA TAVARES LIMA - DIRETORIA GERAL- AREA DE PROTOCOLO GERAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00080/2013
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3949)
Manter Disposição - MARONILDA - TRE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00079/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
LOTAÇÃO - KAROLINE SETUBA SILVA COELHO - ADMINISTRATIVO - MANUTENÇÃO E SEGURANÇA.pdf
EM VIGOR
Ato 00079/2013
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3957)
DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES SUBPROCURADOR PROCURADORES E PARA INTERVENÇÃO PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS (ALTERADO PELO ATO 70/2016 e 70/2019)
EM VIGOR
Ato 00078/2013
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3940)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES julho
EM VIGOR
Portaria 00078/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
Fiscal - CONTRATO 008 e 011-2013- ROBERTA e CLAUDENOR- LEANDRO e JAILSON.pdf
EM VIGOR
Portaria 00077/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
COMISSÃO DE PERMANENTE DE GESTÃO DA ESTRATÉGIO DO MINISTÉRIO PUBLICO.pdf
EM VIGOR
Ato 00077/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3937)
(REVOGADO PELO ATO Nº 121/2013) Banco de horas
EM VIGOR
Ato 00076/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3936)
RETIFICAÇÃO DA Aposentadoria-WASHINGTON LUIZ MENDES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00076/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3810)
Indicação Eleitoral - JANEIRO - 2013.pdf
EM VIGOR
Ato 00075/2013
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3935)
Aposentadoria UBIRAJARA AUGUSTO PEREIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00075/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3810)
Fiscal - CONTRATO 004-2013- LEANDRO FERREIRA e JAILSON PINHEIRO - AR CONDICIONADO
EM VIGOR
Ato 00074/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2013
CANCELADO - NUMERAÇÃO MODIFICADA PARA O ATO 082/2013
EM VIGOR
Portaria 00074/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3810)
LOTAÇÃO - Kamila Laranjeira Sodré - Administrativo
EM VIGOR
Portaria 00073/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3810)
INDICAÇÃO ELEITORAL - Reinaldo Koch Filhio, por ter atuado perante a 17ª Zona Eleitoral ¿ Taguatinga.pdf
EM VIGOR
Ato 00073/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/07/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3925)
Aposentadoria Dra. Angélica
EM VIGOR